Política
Senado aprova projeto que moderniza o ambiente de negócios no Brasil
Por meio remoto, o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) fez um alerta, no plenário desta quarta-feira, 4
Por meio remoto, o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) fez um alerta, no plenário desta quarta-feira, 4, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021. Esse projeto, apresentado pelo governo, tem por objetivo facilitar e modernizar o ambiente de negócios no nosso País.
“Pedi a retirada de um trecho que poderia gerar insegurança jurídica”, afirmou o senador Oriovisto.
O texto exigia uma notificação prévia ao devedor inadimplente, gerando uma multa desproporcional para a empresa, caso ela não conseguisse notificar pessoalmente este devedor. “A consequência desse ato seria o encarecimento do crédito no mercado. Agradeço ao senador Irajá e ao presidente Pacheco, que reconheceram as minhas razões e aperfeiçoaram o texto”, concluiu o senador Oriovisto.
Como o texto aprovado pelos senadores teve alterações, a matéria volta para ser apreciada na Câmara dos Deputados.
Da Assessoria
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