O presidente da Câmara Municipal de Paranaguá, Marcus Antonio Elias Roque (Marquinhos – PMDB), informou que vai elaborar um Projeto de Lei para que as sobras orçamentárias da Câmara de Vereadores de 2017, que serão devolvidas ao Poder Executivo em 2018, sirvam para subsidiar a tarifa da balsa que faz a travessia para a Ilha dos Valadares. Desta forma, o valor da tarifa que hoje varia de R$ 7 até R$ 70 (dependendo do veículo e da quantidade de eixos) poderá ficar bem mais barato do que os valores praticados atualmente.
O mesmo projeto de lei havia sido elaborado por Marquinhos em 2015 para que fosse aplicado em 2016, mas o presidente da Casa, na época, não deu a destinação correta das sobras orçamentárias a tempo de ocorrer o subsídio para a tarifa da balsa. Por isso, como o propositor do projeto é também o presidente da Casa, Marquinhos Roque disse que vai assegurar a destinação do recurso, caso o futuro projeto seja aprovado pelos demais vereadores.
Segundo Marquinhos, “um dos trabalhos dos vereadores é encontrar meios para que o Poder Executivo possa oferecer serviços de qualidade para a população e, neste caso da concessão do serviço da travessia da balsa, entendo que o valor cobrado é elevado demais para o serviço e precisa ser reduzido”, afirmou.
No entanto, Marquinhos lembra que se faz necessário encontrar uma forma legal para conseguir reduzir a tarifa atual e é justamente isso que busca propor. “Mais uma vez vou propor a destinação dos recursos financeiros que a Câmara não utiliza para que, por meio de lei, o Executivo possa dar uma finalidade específica, neste caso subsidiando o valor da tarifa da balsa em 2018”, explicou Marquinhos Roque.
Caso o projeto venha a ser aprovado, os moradores na Ilha dos Valadares, bem como aqueles que precisam passar pela balsa para prestar serviços na ilha, serão diretamente beneficiados com a medida. “Se tudo der certo será uma forma de reduzir os custos dos moradores na ilha com a tarifa da balsa, ou seja, será um impacto positivo no bolso do trabalhador principalmente nestes tempos de crise e desemprego”, disse Marquinhos Roque.
O projeto de lei deverá ser elaborado nos próximos dias e encaminhado para a apreciação do plenário durante as próximas sessões legislativas.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Paranaguá
