A 6.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná ampliou de oito para 20 anos de prisão a pena de um homem condenado por estupro de vulnerável.
A decisão atende a requerimento do Ministério Público do Paraná, que interpôs recurso visando ao aumento da pena e da indenização a ser paga pelo condenado.
Com a majoração, o regime inicial de cumprimento foi alterado do semiaberto para o fechado, e o valor da multa foi fixado em R$ 6 mil.
Segundo a denúncia, oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, os abusos ocorreram entre 2018 e 2024 na residência da vítima, no Litoral do estado.
A criança passou a ser submetida à violência sexual aos sete anos de idade, e os abusos persistiram por cerca de cinco anos, em diversas ocasiões (mais de sete, o que atende à previsão legal para a caracterização da continuidade delitiva e justifica a ampliação da pena).
O condenado se apresentava como amigo da família e praticava as agressões durante visitas frequentes.
Com informações da assessoria de comunicação do MPPR
