A Receita Federal realizou entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março deste ano, a Operação Dionísio, a maior ação integrada para o combate a entrada irregular de bebidas alcóolicas na região da fronteira com a Argentina. Ao todo, foram apreendidas cerca de 22 mil garrafas de vinhos e espumantes.
As ações aconteceram em depósitos, lojas, transportadoras e agências de correio, além de abordagens nas estradas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Algumas garrafas apreendidas valem aproximadamente R$ 2 mil cada. O valor total do material apreendido e de aproximadamente R$ 4 milhões.
INTEGRAÇÃO
A ação contou com a participação de diversos outros órgãos de segurança, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e Polícias Militares do Paraná e Santa Catarina.
A apreensão de vinhos na região de fronteira com a Argentina tem crescido ao longo dos últimos anos. Em 2019, foram apreendidos cerca de R$ 6 milhões em bebidas. Este número saltou para mais de R$ 18 milhões em 2020 e, em nesses primeiros meses de 2021 já supera R$ 10 milhões de reais.
O combate à entrada de vinhos de maneira ilegal no País busca proteger a indústria nacional e combater a concorrência desleal, uma vez que comerciantes que realizam a importação legal das bebidas não conseguem manter a competitividade frente aos sonegadores e acabam fechando as portas, aumentando o desemprego.
Além disso, os vinhos introduzidos irregularmente não possuem controle sanitário, são transportados e armazenados de forma irregular, o que pode causar graves prejuízos a saúde dos consumidores.
Operação Dionísio
A Receita Federal selecionou os alvos da ação baseado em dados coletados ao longo dos últimos meses e troca de informações com outros órgãos, que permitiram a localização de depósitos, transportadoras e lojas que infringiam a lei em suas atividades. Em Francisco Beltrão (PR), por exemplo, um estabelecimento que em tese seria uma fábrica de móveis era apenas a fachada para um depósito ilegal de bebidas.
Simultaneamente às ações nos estabelecimentos, os órgãos de segurança envolvidos na operação intensificaram a vigilância nas estradas da região Sul, o que resultou em apreensões significativas de garrafas de vinho tanto em veículos de passeio como de caminhões com destino a outras regiões do País. Um dos veículos de passeio apreendidos foi modificado com um dispositivo que liberava fumaça pela parte traseira para dificultar a perseguição durante uma eventual fuga. (veja o vídeo)
A Receita Federal também realizou fiscalizações nas agências postais em busca de mercadorias enviadas sem os trâmites legais. Com o auxílio de escâneres portáteis, foram identificadas garrafas de vinho com valor de varejo próximos a R$ 2 mil sendo enviados de maneira irregular. (veja o vídeo)
Mais de 40 servidores da Receita Federal participaram das operações. Foram contabilizadas apreensões em 16 municípios nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás. O nome da operação faz alusão a Dionísio, deus grego do vinho, bem como pelo fato do município de Dionísio Cerqueira (SC) ser um dos pontos de fronteira principais utilizados para a tentativa de ingresso clandestino de vinhos argentinos.
Com informações e vídeos da Receita Federal
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