Na próxima terça-feira, 1.º de abril, moradores de todo o Paraná poderão novamente degustar um item típico do Estado que não é visto há meses nos fogões, mesas, bancas e supermercados: o pinhão. De acordo com a Portaria n.º 46/2015 do Instituto Água e Terra (IAT), a semente que é símbolo paranaense, poderá ser comercializada, colhida e armazenada a partir da data em questão, entretanto a autorização só é válida para pinhões que tenham atingido o período completo de maturação, algo necessário para garantir a preservação da espécie e saúde de quem consome a semente.
Caso haja desobediência em torno da regra do pinhão ser maduro, a multa é de R$ 300 a cada 50 quilos apreendidos, bem como responsabilização por crime ambiental. Segundo IAT, a safra se estende normalmente até junho. “As normas e instruções de comercialização são estabelecidas na Portaria e têm como objetivo conciliar a geração de renda e proteger a reprodução da araucária, ameaçada de extinção. Quando o pinhão cai ao chão, é uma oportunidade para animais, como a cutia, ajudarem a semear o fruto em outros lugares, garantindo a reprodução da árvore”, detalha o Instituto.
Outro ponto, além da preservação, é a saúde de quem consome, pois pinhas imaturas apresentam alto teor de umidade e casca branca, o que favorece a presença de fungos, podendo inclusive tornar o alimento tóxico para humanos. “Se ingerido, pode prejudicar a saúde com problemas como a má digestão, náuseas e episódios de constipação intestinal”, alerta. Outro ponto é que não é permitida a venda de pinhões vindos de outros estados.
Como denunciar irregularidades
Segundo o IAT, a fiscalização em torno do pinhão é feita pelos agentes do IAT e o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV). “Caso comprovada qualquer irregularidade, um processo é instaurado para que seja lavrado o auto de infração ambiental. As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do IAT, aos escritórios regionais do órgão ambiental, por meio dos telefones (41) 3213-3466, (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304 e, ainda, à Polícia Ambiental (41) 3299-1350 ou 181”, completa a assessoria.
Movimento de mais de R$ 20 milhões na economia do Paraná
Segundo o Governo do Estado, por meio do Departamento de Economia Rural (Deral), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), o pinhão é um produto importante para a economia do Paraná. De acordo com o último levantamento de 2022, no ano em questão a semente movimentou R$ 20,8 milhões, seguindo dados do Valor Bruto de Produção (VBP). No mesmo ano, a produção foi de 4,1 mil toneladas, segundo a Pesquisa de Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As principais regiões produtoras são, em primeiro lugar no Paraná, a Centro-Sul, seguidos também pela Central, Sul e Sudoeste. “Segundo a Seab, por ser um produto extrativista, não há previsão do volume que será colhido neste ano”, finaliza.
Com informações do IAT e AEN
