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Meio Ambiente

Construções irregulares em área de proteção ambiental são retiradas em Guaratuba

Equipes do município e PMPR atuaram no bairro Coroados

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Foto: Divulgação/Prefeitura de Guaratuba

Na quarta-feira, 18, uma ação integrada foi realizada em Guaratuba, no bairro Coroados, para a retirada de construções irregulares em Área de Proteção Ambiental (APA). Equipes da Prefeitura de Guaratuba, através das secretarias municipais do Meio Ambiente, Segurança Pública e Obras e Infraestrutura, junto à Polícia Militar do Paraná (PMPR), atuaram de forma integrada na região, onde dois possíveis proprietários das construções irregulares se apresentaram às autoridades e foram multados em R$ 6 mil cada. 

“Com o objetivo de evitar a destruição da vegetação nativa em área de proteção ambiental em Guaratuba, a Prefeitura de Guaratuba, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, durante o monitoramento em áreas do bairro Coroados, identificou algumas construções sendo erguida de forma irregular. Das três casas alvo da ação, apenas dois possíveis proprietários se apresentaram a equipe. Foi lavrado os autos de infração no valor de R$ 6 mil cada em conformidade com Art.º 48 do Decreto n.º 6514/2008”, informa a assessoria da Prefeitura.

Sobre o artigo em questão, o município explique o texto prevê que os proprietários foram autuados por “impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa em unidades de conservação”, detalha. Além disso, foi aplicado também o que prevê o artigo 52 do mesmo decreto, onde se abrange a autuação por “desmatar, a corte raso, florestas ou demais formações nativas, fora da reserva legal, sem autorização da autoridade competente”, acrescenta. 

Construções retiradas e materiais recolhidos

Dois possíveis proprietários se apresentaram às equipes e foram multados em R$ 6 mil cada (Foto: Divulgação/Prefeitura de Guaratuba)

“O material foi recolhido pela secretaria de Obras e Infraestrutura e encaminhado ao pátio para as diligências. As construções irregulares dentro da APA foram retiradas do local, o que vai possibilitar a regeneração da vegetação”, destaca o município. 

Por fim, a Prefeitura destaca que é importante que sempre se procurem os órgãos ambientais “antes de adquirir seu terreno ou construir, evitando assim fraudes ou problemas similares a esse”, complementa. “A região segue monitorada para evitar novas degradações ambientais e novas construções irregulares. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (41) 3472-8647”, finaliza a assessoria.

Com informações da Prefeitura de Guaratuba