Dados da Associação Náutica Brasileira estimam que cada embarcação produzida no Brasil gera, em média, quatro empregos diretos e oito indiretos, abrangendo atividades que vão desde a construção até o turismo. Considerando toda a cadeia produtiva, o setor movimenta bilhões de reais por ano. As informações foram apresentadas no dia 8 de outubro, durante a instalação da Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico, no Senado Federal, em Brasília (DF).
O grupo, composto por 31 senadores e 23 deputados federais, foi instituído com a finalidade de defender os interesses do setor náutico, incluindo o desenvolvimento da infraestrutura portuária e aquaviário, o fortalecimento da indústria náutica nacional e o incentivo a serviços relacionados. Também tem como objetivo acompanhar os projetos de interesse do setor náutico no âmbito do Congresso Nacional e assessorar os parlamentares na elaboração e na votação de projetos afins.
Para o Presidente da Frente Parlamentar, Senador Esperidião Amin, a iniciativa deve ampliar a percepção sobre a importância do mar para o Brasil. “A instalação da Frente nos permite acreditar num futuro de muita atuação, de ampliação da nossa visão sobre o que o mar representa para o nosso País, para a nossa gente e as imensas perspectivas que temos de desenvolvimento econômico, social, em todos os níveis e sobre todos os aspectos, com sustentabilidade”, disse.
A reunião uniu setores da administração pública e da iniciativa privada em um compromisso de fomentar a economia vinculada às atividades marítimas, também chamada de Economia Azul. “Por anos fomos o setor invisível, mas a verdade é que em cada estaleiro, em cada marina, existe uma complexa cadeia produtiva. É indústria, é comércio, é serviço, é turismo, é geração de milhares de empregos qualificados”, explicou o Presidente da Associação Náutica Brasileira, Leandro Ferrari.
A Secretária do Mar de Salvador, Maria Eduarda Lomanto, acredita que as ações integradas da Frente Parlamentar e os estudos em andamento prometem tornar o Brasil um grande expoente da Economia Azul. “Espero que outros estados, outras cidades, pensem dessa forma: de colocar dentro de uma pauta. Pensando numa política de Estado, na nossa infraestrutura náutica, nos pesquisadores, pescadores e marisqueiras, em toda a parte de eventos internacionais, a gente consegue, com toda a potencialidade que o Brasil tem, ser cada vez mais referência.”
O que é a Economia Azul?
A Economia Azul é definida pelo Grupo Banco Mundial como “o desenvolvimento sustentável e integrado de setores econômicos em oceanos saudáveis”. No Brasil, mais de 20 milhões de brasileiros, inclusive aqueles que atuam no campo, têm suas atividades envolvidas com o mar. Os setores econômicos atrelados à faixa oceânica e à economia costeira e litorânea, que se associa indiretamente ao mar, por ser desenvolvida nos municípios adjacentes ao Oceano Atlântico, podem chegar a 16% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Segundo a Diretoria-Geral de Navegação (DGN) da Marinha do Brasil (MB), a atual contribuição do oceano para a economia nacional já tem um valor agregado de mais de R$ 1,74 trilhão. Retiram-se dos mares 45% do pescado consumido no País e, na plataforma continental brasileira, estão instalados cabos submarinos que transmitem mais de 95% dos dados de internet, interligando o Brasil com o mundo. Além disso, o subsolo marinho dispõe de grande quantidade de nódulos polimetálicos, compostos de elementos estratégicos como cobalto, níquel, cobre e carbonato de cálcio.
Próximos passos
O Vice-Presidente do grupo, Senador Jorge Seif, antecipou os projetos que poderão avançar com a iniciativa. “Essa Frente Parlamentar vem em um momento oportuno. Por exemplo, pode dar uma força muito grande na BR do Mar. Nós estamos batendo cabeça com ferrovia, com rodovia, e nós temos esse mar maravilhoso com mais de 8.500 quilômetros para explorarmos na cabotagem, na navegação, no transporte”, exemplificou.
Seif também se comprometeu a colaborar, por meio da Frente Parlamentar, no fortalecimento da MB, de modo a ampliar sua capacidade de proteger a costa brasileira. “Nós precisamos que vocês estejam fortes para proteger a nossa Amazônia Azul, para proteger as nossas 200 milhas náuticas, que realmente têm sido violadas constantemente. E vocês têm um papel fundamental na soberania”, acrescentou.
Marinha forte
Segundo o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante de Esquadra Arthur Fernando Bettega Corrêa, o desenvolvimento nacional proporcionado pelo direito ao uso do mar depende de uma Força Naval equipada. “É imprescindível que o Brasil disponha de uma Marinha moderna, eficaz e crível, capaz de enfrentar desafios no domínio marítimo que possam interferir na segurança do País”, defendeu, representando o Comandante da Marinha na ocasião.
“O presente momento sinaliza que a sociedade brasileira está despertando para a importância da nossa Amazônia Azul e dos setores da economia a ela afetos este momento representa não somente um futuro promissor para o setor náutico, mas um exemplo para outros segmentos de atividades relacionadas ao uso sustentável do mar e das vias navegáveis interiores o futuro do Brasil está no mar ou dele depende”, afirmou.
Entre as atividades desempenhadas pela MB, o Oficial General destacou o trabalho da Diretoria de Portos e Costas, que tem implementado medidas para propiciar o avanço das atividades do setor náutico, como a modernização dos sistemas de habilitação de armadores, a digitalização e simplificação dos processos nas Capitanias dos Portos, os programas de incentivo à regularização e certificação de embarcações e a formação de profissionais marítimos.
Também citou o Planejamento Espacial Marinho, coordenado pela MB e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade. “Esse planejamento permite harmonizar o crescimento das atividades econômicas, sociais e ambientais nas águas jurisdicionais brasileiras, garantindo que a exploração dos recursos do mar ocorra de forma sustentável, eficiente e segura.”
Fonte: Agência Marinha de Notícias
Foto: Suboficial Eduardo Menezes/Marinha do Brasil
