Marinha do Brasil firma compromisso com SPU e Ibama para cessão de terreno e construção do SSN8

Na manhã de quinta-feira, 27, ocorreu em Curitiba, na sede da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Paraná, uma reunião com a presença do comandante do 8.º Distrito Naval, vice-almirante Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira, do comandante da Capitania dos Portos do Paraná (CPPR), capitão de Mar e Guerra Anderson Brito de Melo, do superintendente da SPU no Paraná, Thadeu Drehmer de Mello e Silva, e do superintendente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Paraná, Ralph de Medeiros Albuquerque. Na agenda, foi firmado um Termo de Intenções junto ao Ibama e à SPU para a cessão de um terreno à Marinha do Brasil para a construção do Serviço de Sinalização Náutica do 8.º Distrito Naval (SSN8), algo que está em fase final processual para a definitiva concessão e início do processo licitatório.

“A parceria entre a Marinha e o Ibama já é antiga. O terreno era cedido por empréstimo para nós, um terreno próximo ao rio, o que facilita bastante a subida e a descida das embarcações, sendo estratégico. Com essa necessidade de construção e ampliação do Serviço de Sinalização Náutica, talvez até com novos serviços a serem ofertados ao Porto e à população, precisávamos crescer. Para ter a segurança jurídica de construir um novo imóvel com recursos já apontados e direcionados pela Autoridade Portuária, precisávamos da certeza da posse desse terreno. Houve um entendimento imediato do Ibama, por meio do seu superintendente, em nos passar esse terreno, ou seja, devolver o terreno à SPU, que prontamente, a partir da finalização dos processos e trâmites necessários, reverterá este terreno à Marinha do Brasil”, explicou o vice-almirante Trovão.

Segundo o vice-almirante, “isso nos dá a segurança de cumprir todas as normas patrimoniais da União para ampliar o edifício que vai sediar o SSN8, serviço que provê balizamento, segurança e organização do tráfego aquaviário, especialmente nos portos do Paraná, mas também nos portos de Santos e São Sebastião”, completou. “É importantíssimo esse serviço para melhorar a oferta de serviços para o Porto, para o crescimento do Paraná, e para mais tarde podermos oferecer outros serviços que vão se desdobrar em aumento de arrecadação para o Paraná e crescimento do país como um todo”, afirmou o vice-almirante Trovão.

“Quero fazer o meu agradecimento a todos os entes envolvidos, ao Antonio Saad Gebran Sobrinho, que faz parte da comunidade portuária, ao diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, entendendo que isso vai se desdobrar efetivamente em uma melhoria dos serviços para o Porto e para Paranaguá, agradecendo também ao Marco Roberto Escumação, o Sukita, por fazer a ponte para que pudéssemos estar juntos nesta mesa, Marinha do Brasil, Ibama e SPU”, destacou o comandante do 8.º Distrito Naval, vice-almirante Trovão.

“Hoje foi dado mais um passo importante pela Marinha do Brasil em prol do estado do Paraná, principalmente do Porto de Paranaguá”, ressaltou o comandante da CPPR, capitão de Mar e Guerra Anderson Brito de Melo.

SPU e Ibama

De acordo com o superintendente da SPU, Thadeu de Mello e Silva, a importância do processo de cessão do terreno está no desenvolvimento econômico estadual e nacional. “A SPU e o Ibama se colocaram inteiramente à disposição para garantir um processo licitatório limpo, adequado e tempestivo”, ressaltando que o processo está em fase de finalização com todas as garantias necessárias para que se inicie o processo de licitação da obra.

“Esses imóveis são estratégicos, situados de frente para o rio e para a baía, e tendiam a ser subutilizados. Desde o princípio, nos manifestamos favoráveis a este melhor uso e, da mesma forma, nos colocamos à disposição para auxiliar nesses trâmites. O processo está em fase de finalização e, no que pudermos adiantar para a construção e as obras, contem conosco”, finalizou o superintendente substituto do Ibama no Paraná, Ralph de Medeiros Albuquerque.

Estiveram presentes na reunião o diretor empresarial da Folha do Litoral News, Antonio Saad Gebran Sobrinho, o Capitão de Corveta e encarregado do SSN8, Pablo Araújo Barbosa, o Capitão de Corveta, Gilmar Marques Lima, o coordenador do SPU/PR, Luciano Sabatke Diz, e o empresário Marco Roberto Escumação.