A Capitania dos Portos do Paraná (CPPR) intensificou as ações de Inspeção Naval nos polos de Paranaguá, Pontal do Paraná e Guaratuba, áreas de maior concentração de embarcações, durante a Operação “Verão”. Desde o dia 14 de dezembro, quando a Operação teve início, foram realizadas 2.302 abordagens a embarcações, resultando em 190 notificações.
A infração mais recorrente é a navegação e/ou fundeio em área proibida, mais especificamente na Praia de Encantadas, na Ilha do Mel (PR). De acordo com as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Paraná (NPCP-PR/2021), é proibido o tráfego de embarcações motorizadas e propulsadas à vela dentro da área entre Pontinha e a ponta norte do Trapiche de Encantadas, marcado pela linha vermelha na imagem abaixo. A penalidade para esse tipo de infração, conforme previsto no Decreto Nº 2.596/98, é suspensão do Certificado de Habilitação por até 60 dias ou multa de até R$ 1.600,00.
A Operação “Verão”, que se estende até 15 de março, ocorre em todo o território nacional com o objetivo de garantir a salvaguarda da vida humana, bem como conscientizar os condutores e passageiros sobre as boas práticas para uma navegação segura. Durante as ações de Inspeção Naval, as equipes orientam e fiscalizam os condutores sobre a regularidade da documentação de registro das embarcações, a habilitação do condutor e a validade e existência de itens de segurança e salvatagem, como extintores de incêndio, coletes salva-vidas, boias, luzes de navegação, entre outros. O foco principal da fiscalização são as embarcações de esporte e recreio, como lanchas e motos aquáticas, e embarcações de transporte de passageiros.
A CPPR disponibiliza o Disque-Segurança da Navegação, (41) 3721-1542, para comunicação de irregularidades com embarcações, como manobras perigosas; falta de itens de segurança; condutores alcoolizados; e problemas com coletes salva-vidas ou na habilitação dos condutores. A Marinha do Brasil disponibiliza, ainda, o telefone 185 para emergências náuticas.
Fonte: Capitania dos Portos
