TJPR inicia Operação Litoral em Matinhos

Na segunda-feira, 27, foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) a abertura da 24.ª edição da Operação Litoral referente a 2021/2022. A solenidade ocorreu em Matinhos na unidade do SESC Caiobá e contou com a presença da 2.ª vice-presidente do TJPR, Joeci Machado Camargo, e do prefeito de Matinhos, José Carlos do Espírito Santo, o Zé da Ecler. O evento, que já é tradicional na região durante a temporada de verão, oferece prestação jurisdicional e outros serviços públicos a moradores e turistas, visto o aumento da população no litoral durante este período. 

Segundo a assessoria, o primeiro período da Operação Litoral ocorrerá até o dia 9 de janeiro. De acordo com o TJPR, o foco da iniciativa é prestar serviços jurisdicionais e orientações aos cidadãos nas praias no período de festas de fim de ano, bem como no Carnaval. 

A desembargadora Joeci Machado afirmou que os atendimentos serão feitos diariamente, das 8h às 13h, exceto no dia 1.º de janeiro, com atuação de servidores em Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná, com horário que pode ser alterado de acordo com a demanda. Ela também destacou a importância do programa Justiça no Bairro, que atua também para oferecer o acesso à Justiça de forma gratuita à população litorânea e paranaense durante todo o ano.

“Nós recebemos o Paraná inteiro nessa época do ano. E ver a justiça do Estado do Paraná com essa disponibilidade para com a nossa cidade e região é satisfatório. Que bom ver os poderes constituídos atendendo à toda a sociedade. Contem conosco para tudo o que precisarem da Prefeitura de Matinhos”, afirma o prefeito Zé da Ecler.

Unidade Móvel

O TJPR circulará em Paranaguá, Antonina e Morretes com uma Unidade de Atendimento Móvel. O veículo oferecerá os serviços prestados no Justiça no Bairro, algo que inclui perícias médicas para procedimentos de curatela. Outro foco é a conciliação e mediação para solucionar demandas da população. 

“O segundo período da Operação Litoral será entre os dias 21 de fevereiro a 4 de março – período correspondente ao Carnaval. A iniciativa é coordenada pela 2ª Vice-Presidência do TJPR e conta com a participação do Ministério Público do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR – Subseção de Paranaguá) e Polícias Militar e Civil do Estado”, explica a Prefeitura de Matinhos.

Com informações do TJPR e Prefeitura de Matinhos