Na terça-feira, 8, a Prefeitura de Matinhos anunciou que os quiosques que atuam na orla da praia de Matinhos poderão funcionar até a Páscoa normalmente, garantia concedida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) ao prefeito José Carlos do Espírito Santo, o “Zé da Ecler”. Em 2021, o município foi notificado pela Gerência Regional do Patrimônio da União no Paraná (GRPU) para realizar o despejo dos comerciantes que atuam nesses espaços no calçadão de Matinhos, para regularizar e licitar novos espaços públicos comerciais. O município anunciou a prorrogação deste prazo até a Páscoa após reunião do prefeito junto aos õrgãos da União em Brasília e com apoio do Governo do Estado em reunião realizada em Curitiba.
“Na última semana, Zé da Ecler teve uma reunião com os representantes dos permissionários, onde discutiu a questão da regularização dos quiosques e suas instalações elétricas. O prefeito ainda esteve em Curitiba, onde abordou o assunto com o vice-governador Darci Piana e o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. Além disso, esteve com o superintendente da SPU, Jean Paulo Dolinski. O órgão deu a liberação para que os quiosques funcionem até a Páscoa”, informa a Prefeitura de Matinhos.
Segundo o município, a SPU informou que a Prefeitura deverá assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) onde solicitará à Copel que o fornecimento de energia elétrica não seja interrompido. A assessoria da Prefeitura reforçou que o município foi notificado no ano passado pela União para despejar os comerciantes que ocupam os quiosques, devendo provedenciar “a licitação para ocupação desses espaços públicos”, complementa.
“O prefeito Zé da Ecler foi até Brasília, onde procurou a Secretaria Nacional do Patrimônio da União – órgão ligado ao Ministério da Economia – para que o prazo concedido antes do despejo fosse prorrogado. Assim, a Prefeitura de Matinhos teria mais tempo para providenciar o processo licitatório. E com isso, foram assegurados a geração de renda e os postos de trabalho às famílias que dependem da temporada para ganhar o sustento de todo o ano”, relata a Prefeitura.
Segundo o município, a reivindicação dos quiosqueiros foi feita através da Câmara Municipal por meio do presidente do Legislativo, vereador Márcio Braga, e do vereador Rodrigo Gregório, sendo levadas à SPU pelo prefeito.
Com informações da Prefeitura de Matinhos
