No domingo, 22, o perfil no Facebook “Matinhos agora” divulgou imagens de uma embarcação que chegou em Matinhos com cerca de uma tonelada de tainha (Mugil platanus), algo que chamou a atenção de moradores e turistas que estavam no município. A captura do pescado é autorizada e mais propícia de ocorrer em períodos mais frios, ou seja, entre o outono e o inverno. Desde o dia 1.º de maio, o Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA), através da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), autorizam a pesca de permissionamento de cerco/traineira.
“E começa a safra das tainhas por aqui, canoa chega agora com cerca de 1 tonelada da iguaria”, informa o perfil nas redes sociais. As fotos foram feitas no retorno de uma pescaria por parte de trabalhadores que atuam no Mercado dos Pescadores de Matinhos.
A Portaria n.º 611/2022 da SAP e MAPA criou a autorização de pesca especial temporária válida para a temporada de 2022, que foi concedida com base nos critérios e no resultado do processo seletivo do Edital de Seleção n.° 2. Esta autorização foi emitida para a modalidade de permissionamento de cerco/traineira, com validade entre 1.° de junho a 31 de julho de 2022. Além disso, para a modalidade de permissionamento de emalhe anilhado, está autorizada a pesca de tainha para o período entre 15 de maio a 31 de julho de 2022.
“A Autorização de Pesca Especial Temporária substituirá o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira (RAEP) de origem, durante sua vigência”, detalha a portaria. A Portaria em questão estabelece uma série de parâmetros no que tange às cotas de captura do pescado, monitoramento e controle, sanções administrativas impostas caso ocorra desrespeito à portaria, entre outras regras para cadastro de embarcações e outros itens. O documento pode ser acessado clicando aqui.
