A Câmara Municipal de Paranaguá informa que, diante de conteúdos recentemente veiculados nas redes sociais envolvendo supostos casos de assédio, permanece atenta aos fatos e reafirma seu compromisso com a ética, a moralidade administrativa, a transparência e o respeito à dignidade de todas as pessoas.
Esclarece-se que, até o presente momento, não há registro formal de denúncias relacionadas a tais fatos no âmbito desta Casa de Leis. Ainda assim, a Câmara ressalta que todos os seus canais institucionais permanecem permanentemente abertos para o recebimento de eventuais denúncias, as quais serão acolhidas, analisadas e apuradas com responsabilidade, seriedade e estrita observância do devido processo legal.
📲 Clique aqui para seguir o canal da Folha do Litoral News no WhatsApp.
O Legislativo Municipal destaca que a Procuradoria da Mulher encontra-se atenta e à disposição para o recebimento e acolhimento de denúncias, especialmente aquelas relacionadas a situações internas, garantindo orientação adequada e os encaminhamentos cabíveis dentro de sua competência legal.
A Presidência da Câmara informa, ainda, que determinou a realização de reunião com diretores e representantes dos gabinetes parlamentares, com o objetivo de alertar sobre a gravidade do tema, reforçar a responsabilidade institucional e orientar quanto ao correto acolhimento de eventuais denúncias.
Paralelamente, a Presidência já adotou medidas que se encontram em trâmite interno para a implementação de um programa de compliance, o qual abrangerá, entre outros temas, a prevenção e o enfrentamento ao assédio, bem como o fortalecimento de práticas de integridade e o combate à corrupção no âmbito da Administração Pública.
Por fim, o Poder Legislativo Municipal reafirma que não compactua e não permitirá qualquer conduta que viole os princípios da ética, da moralidade, do respeito e da dignidade humana, mantendo-se vigilante e comprometido com uma atuação responsável, transparente e alinhada aos valores do interesse público.
Com informações da Câmara Municipal de Paranaguá
