Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários participa de reunião com o Movimento Pró-Paraná e IEP

Na manhã da terça-feira, 28, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Sandro de Ávila, realizou palestra sobre avanços estratégicos no setor portuário na 14.ª Reunião do Comitê Infraestrutura do Movimento Pró-Paraná (MPP) e Instituto de Engenharia do Paraná (IEP). O encontro teve participação de diversas lideranças do setor empresarial e de logística do Paraná, onde o secretário pode trazer avanços e investimentos previstos junto à empresa pública Portos do Paraná, assim como na infraestrutura em todo o Estado e do Brasil, com foco nas vias de acesso ao Porto de Paranaguá.

“Quero agradecer ao nosso conterrâneo Alex Sandro de Ávila por nos dar o prazer de nos dar informações importantes neste momento em que nós temos discutido muito a questão dos Portos no Paraná. O Porto de Paranaguá conta com um único acesso, onde estamos discutindo um novo acesso que contorna a baía de Guaratuba, percorremos e vimos que é fácil este trecho. Estamos ajudando também a viabilizar o Porto de Pontal. Nós, do Movimento Pró-Paraná, não temos nenhum viés corporativo, portanto ficamos muito à vontade para nos posicionar”, ressalta o vice-presidente do Movimento Pró-Paraná, Mario Pereira, destacando a defesa contínua do Paraná e de avanços para o Estado, citando a capacidade técnica de todos os membros do MPP, IEP e participantes da reunião. “Queremos agradecer ao Gebran, da Folha do Litoral News, por ter intermediado a vinda do Alex de Ávila”, completa, destacando o agradecimento concedido à apresentação do secretário nacional pelo presidente do MPP, Marcos Domakoski. 

José Carlos Dias Lopes da Conceição, presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), deu as boas-vindas ao secretário. “Quero só agradecer a sua presença. Ficaremos atentos, ouvindo o que você tem a dizer para a população paranaense. Muito obrigado”, salienta.

Identificação com o Paraná e Paranaguá

“É um prazer participar desta reunião. Sou paranaense e parnanguara. Tive o prazer de fazer da Portos do Paraná por um bom tempo, é uma faculdade, foi algo decisivo para traçar minha trajetória profissional, algo que me dá muito orgulho e prazer de ter feito parte do Porto de Paranaguá e de Antonina por 13 anos seguidos”, afirma o secretário. “Temos gargalos históricos, em especial o acesso ao Porto de Paranaguá, algo primordial. Um porto sem acesso, seja por água ou por terra, a carga não pode sair e que sentido tem um Porto. Temos isso mapeado, é uma pauta que faz todo sentido e temos todo o interesse. Paranaguá é o segundo maior porto do País, liderando a movimentação em diversas cargas”, salienta, frisando a relevância do Porto de Paranaguá para o contexto nacional. “É um ativo de todos nós, paranaenses e brasileiros de extrema importância para o setor logístico nacional”, completa.

Alex de Ávila realizou ampla apresentação, trazendo informações sobre os 10 anos do Marco Legal Portuário (Lei n. º 12.815/2013) com foco na melhoria de gestão, modelagem, transparência, regularização e fiscalização, com concorrência, produtividade e capital privado. De acordo com o secretário, em 2023, a movimentação em todo o Brasil (dados da Antaq), foi de 1,303 bilhão de toneladas, um aumento de 6,9% em comparação a 2022, com projeção de aumento prosseguindo em 2024.

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“A expectativa deste ano, de acordo com o que estamos trabalhando com as projeções, é de aumento de 8 a 9% na movimentação em 2024”, detalha, ressaltando a projeção de aumento da população mundial até 2100 para 11,2 bilhões de pessoas, algo que também acende a necessidade de alimentação e produção do agronegócio, onde o Brasil deve ocupar um protagonismo. “Miramos em ampliar a capacidade e a oferta, fazendo frente a este volume de cargas previsto para os próximos anos. Um dos gargalos que nós temos é a capacidade estática, algo que nos preocupa, que estamos acompanhando e onde temos projetos interessantes desenvolvidos pelo BNDES com relação ao aumento da capacidade de armazenagem no interior”, afirma o gestor. Segundo os dados trazidos, o Paraná ocupa o terceiro lugar no ranking da capacidade estática do País, com 31.043.432 toneladas, ficando atrás apenas do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul.

Investimentos

Ávila trouxe também dados de infraestrutura logística com modal rodoviário, ferroviário e hidroviário, onde há um planejamento de realização de 35 novos leilões até 2026 no setor portuário, com foco no escoamento da produção. A Carteira de Investimentos previstos para a Secretaria Nacional de Portos em 2024-2026 é de R$ 78,5 bilhões em investimentos, entre eles R$ 14,5 bilhões em novos arrendamentos e concessões, R$ 23 bilhões em contratos de arrendamento vigentes e R$ 41 bilhões em instalações autorizadas (TUP/ETC/IPTur). “O que temos programado para o setor privado nos próximos anos é de R$ 41 bilhões, algo que vai refletir na melhoria do serviço portuário a nível de Brasil”, ressalta, destacando que no Paraná estão previstos três novos empreendimentos. No contexto nacional, somente neste ano, 16 novos empreendimentos ocorrem com R$ 8 bilhões de investimentos. “O foco é fazermos uma carteira de investimentos com oportunidades para todas as regiões de norte a sul do País”, salienta. 

“Temos a expectativa em dezembro de fazermos o leilão de duas áreas em Paranaguá”, afirma o secretário nacional de Portos”, afirma Alex de Ávila, ressaltando a parceria e diálogo com o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva, onde os leilões previstos abrangem o granel sólido vegetal com o PAR14 (R$ 1,1 bilhão) e o PAR 15 (R$ 656,8 milhões).  Em 2025, os investimentos no contexto paranaense deverão ser de R$ 1,05 bilhão no leilão Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá. “O canal de Paranaguá apesar de estar para 2025, estamos tentando e se esforçando de forma conjunta para puxar isso para dezembro de 2024”, detalha.

O secretário ressaltou também outras ferramentas de gestão como os Indicadores de Gestão e Governança das Autoridades Portuárias (IGAP) com cumprimentos de práticas e metas, com pontuação final de todos os portos e foco na Delegação de Competências, algo que ocorre, por exemplo, no Porto de Paranaguá. “Paranaguá conta com a delegação completa, contando com autonomia, tendo a nossa supervisão, tocando desde a questão de contratos até os leilões”, finaliza Ávila, agradecendo a oportunidade de apresentar suas diretrizes ao Movimento Pró-Paraná.

arrecadaram R$ 875 mil para doar Publicado 20 horas atrás em 27 de maio de… Textos, fotos, artes e vídeos do Folha do Litoral News estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização da Folha do Litoral News ([email protected]). Essas regras têm como objetivo proteger o investimento que a Folha do Litoral News faz na qualidade de seu jornalismo.

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Investimentos e questões ambientais

O secretário respondeu também sobre de investimentos em infraestrutura no Paraná que se encontram travados frente ao represamento com relação às questões ambientais. “Isso está em nossa pauta e estamos buscando tratar disso, tendo objetivamente duas frentes, uma delas sobre a questão do Navegue Simples, condensando algumas iniciativas em forma de propaganda para que se torna uma política pública de harmonização de algumas pontas e desburocratizar”, destaca o secretário. “O lançamento deste programa virá com um pacote pronto para tratar sobre as autorizações. Dentro disso, estamos conversando em um fórum e a ideia não é ficar só na conversa, é transformar esse conjunto de ideias em papel, em normativos onde o empreendedor e o empresário possa fazer entrada em um pedido com um processo ainda mais célere, onde dentro disso temos a Antaq, o Ibama, a Casa Civil, entre outros”, frisa Ávila.

“Junto a isso temos a questão dos novos leilões, arrendamentos e outorgas, onde estamos trabalhando em uma proposta para deixar o processo mais célere”, destacando, frisando o diálogo com a ABTP para desburocratização e investimentos. “Com relação ao Ibama, a intenção é ter um canal direto para que o setor portuário possa falar quais são as prioridades”, detalha. “Outra frente que está sendo avaliada, onde já fiz esta sugestão à Casa Civil, é avaliar quais os estados que fazem sentido o Ibama delegar aos órgãos estaduais fazer o licenciamento. Isso não é crítica ao aspecto do Ibama, é uma questão de força de trabalho, pois o Ibama possui um número X de técnicos para analisar demandas do País inteiro, onde acaba isso indo para uma fila e sendo estabelecidas prioridades”, ressalta, frisando a necessidade de desburocratização, ideia considerada interessante pela Casa Civil. 

Ao final da apresentação, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Sandro de Ávila, respondeu questionamentos e ponderações de membros do MPP e IEP. “Foi um prazer, uma honra e uma satisfação enorme estar com todos vocês debatendo os interesses do Paraná e do Brasil”, finaliza, destacando o protagonismo do Porto de Paranaguá no setor portuário nacional e presença de diversos técnicos na reunião que foram “seus professores” na vida profissional.