O governador Ratinho Júnior recebeu na segunda-feira, 29, em Curitiba, sugestões de propostas de Estado para o Paraná, elaboradas conjuntamente pelos mais de 500 associados do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) e do Movimento Pró-Paraná. São 26 segmentos que abordam áreas como infraestrutura, energia elétrica, meio-ambiente, ciência e tecnologia, educação e eficiência da máquina pública, entre outros.
“É uma grande oportunidade apresentar as medidas adotadas pelo Estado nos últimos três anos e meio, visando à eficiência da máquina pública e o desenvolvimento do Paraná aos profissionais”, disse o governador. “Temos, hoje, quase R$ 8 bilhões investidos em obras de infraestrutura, como rodovias, pontes, aeroportos e no Porto de Paranaguá, por exemplo. Boa parte dessas construções já foram finalizadas ou estão próximas de serem concluídas”, acrescentou.
De acordo com Ratinho Júnior, para os próximos quatro anos, há projetos prontos voltados para todas as regiões do Paraná. Entre eles, o governador citou a construção do novo Contorno Sul de Curitiba, uma obra com previsão orçamentária aproximada de R$ 400 milhões, que deverá ligar Fazenda Rio Grande, Araucária e Balsa Nova. “É o maior projeto de infraestrutura do País”, declarou.
Nos últimos anos, o Estado realizou o enxugamento da máquina, com a redução do número de secretarias de 28 para 15, a junção de estruturas com a fusão de entidades, adotou o Programa de Integridade e Compliance e instituiu processos de transparência de dados. “Implantamos um novo modelo de gestão estadual, focado na redução de custos e na eficiência dos processos administrativos. Com isso, o Paraná se tornou referência no ranking nacional de transparência”, explicou Ratinho Júnior.
Criamos o programa Descomplica, e a partir de um Comitê Permanente de Desburocratização, reduzimos significativamente a burocracia para abertura e fechamento de empresas, com mais agilidade na emissão de licenças ambientais, de Vigilância Sanitária, dos Bombeiros, além de oferecer serviços da Junta Comercial 100% online.
Com essas mudanças, o Paraná conta hoje com legislação atualizada, regulamentos internos mais simples e claros e com parâmetros de riscos de empreendimentos que permitiram definir prazos bem menores para liberação dos licenciamentos.
“O empreendedor que quer abrir uma empresa no Paraná agora gasta, em média, pouco mais de 19 horas para regularizar toda a documentação e sair com o CNPJ em mãos. Dependendo do tipo de negócio, a liberação pode ser feita até em minutos”, destacou.
Medidas que, conforme citou o governador, ajudaram na geração de emprego no Paraná, que se aproxima do chamado pleno emprego ou taxa de desemprego natural (entre 4% e 6%), quando praticamente toda a população economicamente ativa está encaixada no mercado de trabalho.
INFRAESTRUTURA
Ratinho Júnior destacou o Banco de Projetos, criado no primeiro ano de gestão, quando foram investidos mais de R$ 350 milhões na elaboração de projetos voltados para a reestruturação de rodovias, ferrovias e da segurança pública. “O maior aporte de recursos para planejamento da história do Estado, um formato inédito e desenvolvido para resolver os grandes gargalos históricos do Paraná”, afirmou.
O governador e candidato à reeleição citou o andamento de grandes obras, como a Orla de Matinhos, que compreende os serviços de engorda da faixa de praia por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrígidas, canais de macrodrenagem, redes de microdrenagem, revitalização urbanística da orla marítima, bem como a pavimentação e a recuperação de vias.
O novo Trevo Cataratas, em Cascavel, que foi liberado recentemente, acabou com um dos piores gargalos rodoviários do País, com um ponto de intersecção das rodovias BR-369, ligação com Maringá; da BR-277, sentido Guarapuava e Foz do Iguaçu; da PRC-467, em direção a Toledo; e da Avenida Brasil, principal via de acesso a Cascavel. O fluxo diário no local é estimado em 45 mil veículos por dia.
A Ponte Internacional da Integração, que vai ligar Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco, e pretende desafogar o tráfego da Ponte da Amizade, está em fase de conclusão. A obra é resultado de parceria entre o Governo do Estado, Governo Federal e a Itaipu Binacional, com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR).
A implantação da moega ferroviária do corredor de exportação, que vai unificar processos e aumentar a capacidade de movimentação da produção no Porto de Paranaguá. O novo sistema de acostagem e a continuidade da manutenção da dragagem vão garantir mais segurança aos operadores marítimos e a Portos do Paraná será a primeira autoridade portuária a ter 100% da sua capacidade explorada com a realização de novos leilões.
A Nova Ferroeste, com 1.500 km de extensão, vai ligar o Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, com ramais para Cascavel e Foz do Iguaçu e um ramal até Chapecó, em Santa Catarina, passando por 66 cidades. Ratinho Junior também citou o Programa Voe Paraná, que organizou voos e reestruturou aeroportos no Estado em cidades como Toledo, Umuarama, Campo Mourão, Cornélio Procopio, Pato Branco, Apucarana e outros.
PROPOSTAS IEP/PRÓ-PARANÁ
O presidente do IEP, Nelson Luiz Gomez, explicou que o documento entregue ao governador contou com a participação de mais de 500 pessoas, que se debruçaram em apresentar propostas que ultrapassam o horizonte de quatro anos de gestão.
“É um trabalho voluntário que talvez possa ser incorporado ao Plano de Governo do candidato”, explicou Gomez. “Também sugerimos a nomeação de técnicos especializados para ocupar determinados cargos públicos, garantindo melhor resultado do trabalho”.
O presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski, lembrou que o governador Ratinho Junior se reuniu com os engenheiros ainda antes da sua primeira gestão à frente do Governo do Paraná e desde então manteve diálogo franco e aberto entre Estado e os associados.
“Entregar o documento proposto por 34 entidades, especialmente neste 29 de agosto, que marca a assinatura da emancipação política do estado do Paraná, é de extrema importância”, pontuou Domakoski. Ele ressaltou a execução de obras necessárias que tiveram a participação do Movimento Pró-Paraná.
“Com muita competência o governador Ratinho Júnior executou a obra da segunda ponte de Foz do Iguaçu e o Paraguai, construção essa que teve a participação da Pró-Paraná. Também elaboramos notas técnicas de apoio sobre a engorda da orla de Matinhos e a ponte de Guaratuba. Ou seja, não só fomos ouvidos como tivemos participação em grandes projetos”, concluiu.
ENSINO SUPERIOR, ENERGIA E DESBUROCRATIZAÇÃO
Ratinho Júnior respondeu três perguntas, sorteadas entre os 26 temas elaborados pela equipe do IEP e do Movimento Pró-Paraná. Ele falou sobre as propostas para o Ensino Superior, Energia Elétrica e Desburocratização dos processos do Estado.
Nos últimos anos, segundo ele, o Governo trabalhou intensamente para unificar melhor o modelo de gestão das universidades estaduais, pois elas trabalhavam em cima de políticas muito defasadas, que precisavam de adequação. Ratinho Junior destacou a Lei de Eficiência da Gestão Universitária (LEGU), sancionada em sua gestão e que abrange um conjunto de normas que, entre outros aspectos, estabelece parâmetros para a liberação de recursos para as instituições públicas.
“O Paraná é o Estado que mais tem universidades públicas do Brasil e proporcionalmente o que mais investe no Ensino Superior. Foram cerca de R$ 3 bilhões de investimentos nesses últimos três anos e meio”, informou. “As universidades estaduais têm uma abrangência imensa nos locais onde atuam, com programas de extensão que abrangem desde o campo até atendimentos domiciliares. Elas são ferramentas importantes de desenvolvimento social e acesso gratuito ao ensino superior”.
Ratinho Júnior disse, ainda, que o Estado trabalha para que as universidades estejam cada vez mais próximas de suas comunidades e do mercado de trabalho, produzindo conhecimento de maneira integrada aos grandes dilemas modernos. “Nesse aspecto, estamos buscando abrir cursos de formação voltados para a vocação e a necessidade local”, informou.
Quanto à energia elétrica no Paraná, o governador explicou que o Estado vem promovendo uma grande transformação na geração e distribuição de energia. Foram construídas centenas de Pequenas Centrais Hidrelétrica (PCHs) a partir da agilidade do Estado na realização de licenciamentos desses empreendimentos. Há previsão de mais 21 empreendimentos nos próximos cinco anos e o potencial de energia é ainda maior.
Em relação ao Tratado C, negociação entre a Itaipu Binacional e os governos federais do Brasil e do Paraguai, o objetivo é que haja um novo acordo que beneficie todas as partes envolvidas. “Itaipu é uma grande referência global em produção de energia limpa e um patrimônio do Paraná”, ressaltou Ratinho Júnior.
O Governo do Estado, por meio da Copel, deverá intensificar a modernização da rede rural de distribuição, permitindo o atendimento do agronegócio com a conexão das gerações distribuídas e microrredes, além das redes trifásicas (Paraná Trifásico). Da mesma forma, avançar nos investimentos de modernização da rede, com instalação de medidores inteligentes. Para o ciclo 2023-2026, está prevista a expansão do Rede Elétrica Inteligente para toda a área de concessão da Copel Distribuição.
Por último, abordando a desburocratização da máquina pública, Ratinho Junior disse que o Estado dará continuidade ao aperfeiçoamento da estrutura organizacional dos órgãos e entidades do Poder Executivo para garantir maior eficiência na atuação governamental. O objetivo é modernizar e otimizar os processos de gestão.
“Queremos avançar em relação à análise de processos, visando uma administração mais efetiva dos servidores, com respostas mais rápidas para a população”, garantiu. Para isso, de acordo com ele, será implantada metodologia de avaliação de resultados com a finalidade de fortalecer a gestão pública.
