Os envelopes com as propostas de preço apresentadas pelas empresas interessadas em executar as obras de recuperação da Orla de Matinhos, no litoral do Estado, foram abertos nesta terça-feira, 17, no Instituto Água e Terra (IAT). Ao todo, o órgão ambiental vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo recebeu 62 manifestações de interesse.
A entrega dos envelopes foi transmitida ao vivo no Canal do Youtube da pasta. Quatro empresas apresentaram as propostas de preço para dar continuidade nos processos da Concorrência Pública nº 02/2021. São elas: Consórcio Sulcatarinense, Consórcio Orla Matinhos, Consórcio Sambaqui, e Consórcio Nova Matinhos.
As quatro propostas agora seguem para avaliação da Comissão responsável. Serão analisadas as exigências contidas no Edital Concorrência.
Para anunciar a empresa vencedora da licitação será convocada uma nova seção com as partes interessadas, respeitando todos os prazos previstos na legislação, como o de recursos e o de vista de documentos.
O resultado final e a abertura de habilitação serão divulgados em Diário Oficial, atendendo à Lei Estadual 15.608 e a Lei Federal nº 8.666. Também foram feitas audiências públicas para esclarecer a todos os interessados como deverão ser feitas as melhorias.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, ressaltou que o projeto das obras teve segurança técnica e jurídica, apoio das universidades e da sociedade civil do Paraná. “Agora, com uma Concorrência Pública limpa e transparente, estaremos fiscalizando a execução e a qualidade das obras, para que a nossa população possa usufruir disso por muito tempo”, disse.
OBRAS
Após aprovação dos trâmites burocráticos, a empresa vencedora deverá executar obras para minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e ressacas no Litoral.
O objetivo é fazer melhorias na infraestrutura urbana, turística e de lazer de Matinhos. A obra de Recuperação da Orla de Matinhos é dividida em duas etapas. Na primeira, será feita a revitalização de 6,3 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida, com orçamento previsto em R$ 381,7 milhões. Serão instalados dois guias correntes, dois headlands e um espigão.
Em uma segunda etapa, será recuperado trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. O valor total estimado é de mais de R$ 500 milhões. O Litoral vai ganhar novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.
Serão feitos serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem; e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de árvores nativas. Também estão incluídas melhorias na pavimentação asfáltica e a recuperação de vias.
Segundo o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro, a população do Litoral está ansiosa para a execução dessa obra, aguardando essa revitalização há cerca de 20 anos. “É uma obra com consistência técnica, tanto na fase do projeto como na do licenciamento e com a garantia de vistoria jurídica”, disse.
O prazo de conclusão das melhorias no Litoral, por parte da empresa vencedora da licitação, após assinatura da Ordem de Serviço, é de 32 meses.
Fonte: AEN
Fotos: IAT / SEDEST
