Primeiros leilões da concessão e Ponte de Guaratuba-Matinhos são marcos de 2023 no Paraná

O ano de 2023 ficará marcado por grandes avanços no projeto das concessões rodoviárias do Paraná. Os dois primeiros lotes das estradas foram a leilão no segundo semestre deste ano, dando o pontapé inicial na estratégia de modernização das rodovias construída em cima de um tripé que alia muitas obras, transparência e tarifa justa para os usuários.

Esperada há mais de 30 anos, a Ponte de Guaratuba-Matinhos foi outro importante projeto de infraestrutura que começou a se concretizar neste ano. A estrutura de 1.244 metros de extensão, vai dar mais agilidade para quem se locomove entre Matinhos e Guaratuba e hoje depende exclusivamente do ferry-boat para fazer a travessia.

“Queremos consolidar o Paraná como a central logística da América do Sul e apostamos em grandes obras para atingir esse objetivo”, destaca o governador Carlos Massa Ratinho Júnior. “Infraestrutura de qualidade aumenta a competitividade, reduz custos, garante mais segurança aos motoristas e ajuda a desenvolver o turismo e a economia”.

O secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, ressaltou que a concessão rodoviária e a Ponte Guaratuba-Matinhos são projetos aguardados há muitos anos pelos paranaenses. “São projetos que modernizam a infraestrutura e melhoram a trafegabilidade em todo o Paraná, e que refletem em toda a economia do Estado. A ponte é aguardada há mais de 30 anos pelos turistas e pela população do Litoral, enquanto as concessões resolvem um problema histórico do Estado, que por anos sofreu com um pedágio caro e que não entregou as obras necessárias”, disse.

CONCESSÕES

Os contratos dos lotes 1 e 2, que somam 1.078 quilômetros de estradas, serão assinados em 26 de janeiro e 2 de fevereiro de 2024, respectivamente, com a previsão de que as operações iniciem um mês após as assinaturas. As concessões valem por 30 anos.

Eles correspondem a cerca de um terço do programa de concessões rodoviárias do Paraná, que foi dividido em seis lotes e tem extensão total de 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais. Pelo cronograma do governo federal, os próximos a irem a leilão serão os lotes 3 e 6, com a previsão de ocorrer no segundo semestre do ano que vem.

O primeiro dos seis lotes foi a leilão na Bolsa de Valores no dia 25 de agosto e arrematado pelo Grupo Pátria. A empresa ofereceu um desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado do leilão, o que representa um valor 65% menor do que a tarifa por quilômetro rodado que seria cobrada se o Anel de Integração ainda existisse (R$ 0,2543) ou 54% menor do que a última tarifa por quilômetro rodado cobrada (R$ 0,1919).

A área contempla 473 quilômetros de rodovias estaduais e federais, incluindo estradas em Curitiba e Região Metropolitana, Guarapuava, na região Central, e Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A previsão é que a concessionária do Lote 1 invista R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.

Segundo o planejamento, 75% dos investimentos serão feitos nos primeiros anos do contrato, entre 2024 e 2030. Isso inclui a implantação de 344 quilômetros de duplicações, 215 quilômetros de faixas adicionais, 32 quilômetros de vias marginais, 27 quilômetros de ciclovia, 63 viadutos e trincheiras, além de passarelas, passagens de faunas e outras obras.

Um mês após o primeiro leilão, o segundo também foi realizado na Bolsa de Valores. Em 29 de setembro, o lote 2 foi arrematado pelo Grupo EPR. Com isso, a redução na tarifa por quilômetro rodado chega a 56% na comparação ao que seria cobrado caso o antigo Anel de Integração estivesse em vigor.

O trecho de 605 quilômetros de extensão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. A concessionária deve investir R$ 10,8 bilhões em obras nas BR-153, BR-277, BR-369, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. 

As intervenções incluem a duplicação de 350 quilômetros, instalação de 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas.

PONTE NO LITORAL

O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 387 milhões na construção da Ponte de Guaratuba-Matinhos, uma obra histórica para o Litoral do Paraná por promover a integração entre os dois municípios. Após um longo processo de estudos e projetos, no dia 27 de outubro foi instalado o canteiro de obras na cabeceira da estrutura, que tem um prazo de 24 meses de execução.

Atualmente, os serviços se concentram no canteiro administrativo, na execução dos novos acessos na margem de Guaratuba e do aterro, na montagem do guindaste de 160 toneladas que ficará embarcado para o transporte de vigas, além da supressão vegetal e replantio de mudas, monitoramento da fauna terrestre e aquática, entre outros.

A ponte terá quatro faixas de tráfego, duas faixas de segurança, barreiras rígidas em concreto, calçadas com ciclovia e guarda-corpo nas extremidades. Também serão feitas intervenções nas vias de acesso à ponte, com alargamento da PR-412 em ambos os lados, muros de contenção para proporcionar o desnível necessário com o pavimento, um retorno sob a ponte para ligação das vias locais e conexão da Estrada do Cabaraquara com Matinhos.

Na margem sul, será construída uma rótula alongada para ligação do bairro Caieiras, correção de nível da pista de rolamento e adequação de curva, além de implantação de uma alça de acesso à rua Nossa Senhora de Lourdes.

De acordo com o cronograma do licenciamento ambiental, o projeto de construção da Ponte entre Guaratuba-Matinhos está no estágio 1, o da Licença Prévia, com a segmentação para Licença Ambiental Simplificada. O próximo passo dentro do IAT é a emissão da Licença de Instalação (LI).

A partir da entrada do protocolo no órgão ambiental, pode variar de 90 a 180 dias, conforme o detalhamento e qualidade da documentação apresentada. A LI autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambientais.

Fonte: AEN