O novo modelo de concessão de rodovias foi anunciado neste ano pelo Governo do Paraná. Ele está dividido em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%) com investimentos de R$ 44 bilhões em obras. O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), coronel Sérgio Malucelli, afirmou que a principal demanda da categoria atualmente é a manutenção das rodovias após o fim das concessões dos pedágios no Paraná.
“Estamos ansiosos com a nova modelagem de pedágio. Inicialmente fomos contra aquele modelo que foi apresentado pelo Ministério da Infraestrutura, contestamos a outorga onerosa entendemos que incidiria sobre o valor da tarifa, sugerimos junto às demais entidades do setor produtivo que fosse feito um aporte por parte da empresa vencedora, pois seria uma forma de garantir a conclusão das obras”, afirmou Malucelli.
O presidente da Fetranspar salientou que também houve discordância de um degrau tarifário de 40% quando uma pista se torna dupla. “Estão realinhando esses valores e também contestamos a colocação de algumas praças de pedágio entre Toledo e Cascavel e entre Apucarana e Califórnia e a de Jataizinho, que estão muito próximas às cidades e trazem um prejuízo enorme para a comunidade. Mas, existem formas de reduzir esses valores”, disse.
Segundo ele, o fundamental era que não houvesse limite de desconto. “Inicialmente, estava em 17% e hoje está livre esse desconto e a vencedora será pelo menor preço. Não seria a tarifa mais barata, seria a tarifa mais justa, que atenda não só o setor produtivo, como o usuário não comercial que vai viajar, que visita a família. Obviamente que, para o setor produtivo a tarifa tem uma incidência grande na composição do frete”, completou Malucelli.
Reflexos da pandemia
“Estamos saindo de uma pandemia, observamos que o setor de transportes está voltando a renovar a frota, sinal de que a indústria começa a aquecer, temos um agronegócio forte no Estado que mantém a nossa economia”, lembrou Malucelli.
Ele destacou a preocupação com a manutenção das estradas até a publicação dos novos editais.
“A nossa preocupação é o que vai ocorrer no dia 28. Sabemos que os editais não serão publicados até esta data. Como ficarão as estradas do Paraná a partir do dia 28? Esperamos que o Governo Estadual e Federal mantenha o mínimo de manutenção dos serviços, das rodovias e de atendimento ao usuário”, frisou.
Segundo ele, se a saída encontrada for a realização de um contrato emergencial, as tarifas devem ser inferiores. “Se houver algum contrato emergencial, ressalta-se que as tarifas não devem ser iguais às atuais. Temos a certeza de que o governo está preocupado com isso, pois não se pode abandonar as rodovias neste período de chuva, no pós-pandemia, em que muitas famílias sairão de casa. Teremos muitos veículos não comerciais, a safra nos meses de janeiro e fevereiro, imagine se as estradas não tiverem nenhum tipo de cuidado”, afirmou.
Sobre o modelo de concessão
De acordo com o Governo do Estado, o modelo desenvolvido em conjunto com o governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência. O contrato será de 30 anos. Vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio, com expectativa de redução média, já na largada, de 30% em relação aos preços atuais. O Paraná será o único Estado sem outorga e sem o limitador de desconto no leilão.
