A legislação considera crime a depredação de patrimônio público, com pena de seis meses a três anos, mais multa, além de pena correspondente à violência, segundo o artigo 163 do Código Penal. Essas depredações representam um alto custo para a população, já que toda vez que um bem público é depredado, a prefeitura precisa destinar recursos para o conserto.
Em Paranaguá, a população que circula pelo centro da cidade, pode perceber que a depredação acontece em locais específicos como furto de lâmpadas em locais públicos, quebra de bancos em ponto de ônibus, entre outros espaços. Porém, apesar de alguns locais em Paranaguá possuírem elementos quebrados ou com pichações, a prefeitura tem observado que tais atos têm diminuído no município nos últimos meses.
Postes nos Aeroparque tiveram lâmpadas furtadas
O comandante geral da Guarda Civil Municipal, Fabiano Martins de Carvalho, atribui o menor número de locais com registro de vandalismo ao policiamento. “Os atos de vandalismo têm diminuído significativamente, em especial, em virtude do policiamento que está sendo empregado nas ruas”, explicou, destacando que as câmeras de segurança instaladas em diversos pontos da cidade têm sido ótimas aliadas no combate ao vandalismo, ajudando a inibir que um cidadão realize uma pichação ou quebre algum patrimônio.
Caso alguém seja flagrado cometendo crime de danos ao patrimônio público, o suspeito é encaminhado para a delegacia para as medidas cabíveis. “Pelo que é constatado pelas equipes de plantão, os maiores alvos de pichações são os prédios, públicos ou privados”, afirmou Fabiano.
Pontos de ônibus também são alvos dos vândalos como neste que teve o banco destruído
Recentemente, equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos realizaram a limpeza dos pontos de ônibus. Segundo a própria secretaria, a depredação em pontos de ônibus é um problema constante e precisa ser denunciada. As denúncias nesses casos e também com relação a outros pontos públicos ou privados podem ser realizadas por meio do telefone 153.
