A Portos do Paraná abriu uma consulta pública com o objetivo de obter contribuições e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas referentes ao arrendamento da área PAR25, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais no Porto de Paranaguá. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 5, e a consulta estará aberta até o dia 21 de outubro de 2024.
“A consulta pública é uma etapa fundamental para garantir a transparência e a participação ativa de todos os envolvidos no processo de arrendamento da área PAR25. Ao abrir esse espaço de diálogo, buscamos aprimorar as minutas jurídicas e técnicas, assegurando que o certame licitatório seja conduzido de forma eficiente e alinhada às melhores práticas do setor portuário”, afirmou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
“O Porto de Paranaguá continua comprometido em fortalecer sua posição como um dos principais hubs logísticos do país, garantindo o desenvolvimento sustentável e a competitividade no mercado internacional”, complementou.
Este empreendimento prevê um investimento de R$ 500 milhões em infraestrutura portuária. Somado a outras áreas que serão licitadas e às cinco já concedidas, os investimentos totais no Porto de Paranaguá chegarão a marca de R$ 4 bilhões, reforçando o papel estratégico do porto para o desenvolvimento econômico e a logística nacional.
Os interessados poderão acessar as minutas e documentos técnicos diretamente no site da Portos do Paraná e no portal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). As contribuições devem ser enviadas até às 23h59 do dia 21 de outubro de 2024, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no portal da consulta pública.
Além da consulta, será realizada uma audiência pública híbrida (presencial e online), em data a ser definida, com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas e promover o debate sobre o processo de arrendamento. As informações sobre a data e o local serão divulgadas posteriormente.
A PAR25 é estratégica para o Porto de Paranaguá, um dos principais polos logísticos do País, especialmente no setor de granéis sólidos vegetais, reforçando o compromisso da Portos do Paraná com a transparência e a participação pública no desenvolvimento de suas operações.
Serviço:
Consulta Pública: 05/09/2024 a 21/10/2024
Link para a consulta pública – AQUI
Fonte: AEN
