Os parnanguaras têm percebido atos constantes de depredação do patrimônio público, principalmente, no centro histórico, local que a cada quadra deveria contar um pouco sobre os 369 anos da cidade. Tal história é impedida de ser contada em virtude da ação de vândalos. Praças têm tido objetos históricos depredados, placas de identificação danificadas, quando não são furtadas, deixando esses espaços com aspecto de total abandono.
Além disso, pichações em prédios históricos, e em outros locais com potencial de atrair turistas, são corriqueiras e só aumentam com o passar dos anos. O resultado impacta não só na aparência de Paranaguá, como também aos cofres públicos.
A Praça Pires Pardinho, que abriga o Pelourinho, poderia ser um local atrativo para turistas devido ao seu potencial histórico, mas atualmente possui bancos quebrados, além de lâmpadas e placas furtadas. O chafariz de ferro fundido “O Outono”, localizado na Praça de Eventos Mário Roque, considerado o marco da instalação de água na cidade no início do século, também está depredado.
A Praça Newton Deslandes, localizada na Rua da Praia, que abriga o mural sacro de São Francisco das Chagas, do artista parnanguara Emir Roth, também sofreu a ação de vândalos recentemente, mudando sua característica original que atrai tantos visitantes ao espaço. Além de pichações que crescem a cada dia.
Passado em ruínas
A Prefeitura de Paranaguá informou que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo lamenta o ato criminoso e vê com preocupação a situação do vandalismo. “É muito preocupante, Paranaguá é a cidade mãe do Paraná. Possuímos uma história, um patrimônio riquíssimo e não podemos aceitar atitudes como esta. Temos o dever de preservar nosso patrimônio”, citou o secretário municipal de Cultura e Turismo, Harrison Camargo.
O secretário lembrou que os moradores também podem denunciar para que as autoridades de segurança possam inibir tais atos. “É muito importante que a população denuncie. Precisamos da atenção de todos para a preservação do nosso patrimônio. Nossa gente de bem precisa se apoderar, cuidar como bem próprio. Somente com a colaboração de todos conseguiremos coibir esse tipo de atitude, não podemos mais aceitar a destruição da nossa cultura, da nossa história”, frisou Camargo.
De acordo com o secretário municipal de Segurança, João Carlos Silva, em breve o município receberá mais viaturas e as rondas serão reforçadas no centro histórico.
“Ficamos tristes com atitudes como essa. São obras de artistas que estão sendo destruídas por pessoas que não amam Paranaguá. A pessoa que pratica vandalismo está cometendo um crime que prejudica a cultura e a história da cidade. A população não pode nem deve ficar calada, precisa denunciar para a Guarda Civil Municipal através do telefone 153 ou a Polícia Militar através do 190”, evidenciou o secretário, mencionando os caminhos para se fazer as denúncias.
Legislação
De acordo com o artigo 163 do Código Penal Brasileiro, destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia resulta em detenção de um a seis meses, ou multa. O dano ainda é qualificado se o crime é cometido com violência à pessoa ou grave ameaça; com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave; contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; ou por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima. A detenção, nestes casos, é de seis meses a três anos e multa, além da pena correspondente à violência.
Se o dano ocorrer em itens tombados pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é detenção de seis meses a dois anos e multa.
