Instituto Água e Terra marca audiência pública sobre obras de Matinhos

Os detalhes do projeto de recuperação da orla de Matinhos, no litoral do Paraná, serão apresentados em audiência pública no dia 28 de abril, às 15 horas. O evento será virtual, atendendo às exigências sanitárias de controle da Covid-19, e a população poderá acompanhar através do link que será divulgado nos próximos dias pelo Instituto Água e Terra (IAT), o qual vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

A audiência pública cumpre exigências das leis que instituem as normas para licitações e contratos da Administração Pública (Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007).

De acordo com o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro, a legislação determina que, para obras que ultrapassam o valor de R$ 150 milhões, é necessário realizar audiência pública. “Ela deve ser marcada com, no mínimo, 10 dias úteis de antecedência de sua realização. A audiência, por sua vez, deve ocorrer com, no mínimo, 15 dias úteis de antecedência da publicação do edital de licitação”, destacou.

A reunião pública é a última etapa para a publicação do processo de licitação de uma obra. O principal objetivo é apresentar o projeto, o edital de licitação, o termo de referência e demais informações pertinentes. “A discussão entre Poder Público e sociedade reforça a transparência no processo de contratação das referidas obras”, completou Scroccaro.

Projeto

O projeto prevê o engordamento da faixa de praia e a implantação de estruturas marítimas, formadas por entrocamento, em uma faixa de cerca de cerca de 6 quilômetros, na Avenida Atlântica e Avenida Beira-Mar.

As intervenções visam ao aumento da faixa de areia, a fim de mitigar os efeitos provocados pela erosão marinha. Estão previstas, ainda, obras para controle de cheias com a execução de 23 quilômetros de galerias pluviais e obras de macrodrenagem, as quais irão diminuir a frequência de alagamentos e enchentes no município.

Além disso, será feita revitalização urbanística da orla marítima em uma extensão de 6,3 quilômetros, compreendendo a implantação de equipamentos urbanos, ciclovia, pista de caminhada, revitalização das ruas e calçadas e paisagismo.

Fonte: AEN