O Governo do Paraná deve assinar no dia 10 de setembro o contrato para início das obras de duplicação da PR-412, no trecho entre Guaratuba e Garuva, e oficializar o acordo histórico com Santa Catarina que encerra uma disputa judicial de mais de três décadas envolvendo royalties de petróleo. A solução encontrada pelos estados prevê que a dívida do Paraná seja quitada por meio de obras de infraestrutura em território catarinense, beneficiando também o litoral paranaense.
Os governadores Carlos Massa Ratinho Junior (Paraná) e Jorginho Mello (Santa Catarina) já assinaram o termo de transação judicial em Florianópolis, mas a formalização dos investimentos, incluindo a abertura dos envelopes da licitação para o trecho paranaense, ocorrerá em 10 de setembro.
A obra prevê um pacote de investimentos que ultrapassa R$600 milhões, contemplando a duplicação de rodovias estratégicas em Garuva (SC) e Itapoá (SC), além da duplicação da PR-412, no trecho entre Guaratuba e a divisa com Santa Catarina.
Duplicação no Paraná
No território paranaense, o Governo do Estado vai investir R$237,3 milhões para duplicar o trecho de 12,8 km da PR-412, que liga a divisa com Santa Catarina até a rotatória de acesso ao balneário de Coroados, em Guaratuba.
O projeto contempla:
- Duplicação da pista com pavimento de concreto;
- Construção de um novo viaduto;
- Implantação de ciclovia;
- Melhoria da drenagem, sinalização e segurança viária;
- Restauração da pista já existente.
Obras em Santa Catarina
No lado catarinense, as intervenções somam R$365 milhões, dos quais R$273 milhões correspondem ao valor da obrigação judicial. O restante será custeado voluntariamente pelo Governo do Paraná, como parte de uma política de fortalecimento logístico e integração regional.
As melhorias incluem:
- Duplicação de 19,18 km da SC-417, entre a BR-101 e a divisa com o Paraná, passando pelo Contorno Sul de Garuva;
- Construção de três novos viadutos, incluindo um na ligação da SC-416 com acesso a Itapoá;
- Implantação de pavimento rígido de concreto em trechos estratégicos, com a técnica whitetopping;
- Duplicação de 8,5 km do Contorno de Garuva;
- Ampliação do viaduto existente sobre a BR-101.
Com essas obras, a expectativa é melhorar o escoamento da produção pelo Porto de Itapoá, além de garantir maior fluidez ao tráfego urbano e rodoviário em Garuva, município que tem registrado forte crescimento industrial.
Governador destaca inovação e importância da obra
O governador Ratinho Junior destacou o caráter inovador da solução encontrada entre os estados. “É a estrada de Garuva, de Guaratuba-Garuva, que nós vamos iniciar possivelmente ainda no mês de setembro, o envelope vai ser aberto dia 10 de setembro, e toda a duplicação será em concreto. Esse acordo foi uma construção que propus a Santa Catarina, porque havia uma ação de mais de 30 anos envolvendo royalties do petróleo”, destaca.
“O Paraná perdeu a causa e teria de pagar via precatório, o que só aconteceria por volta de 2029 ou até 2034. Fiz a proposta de antecipar esse pagamento em forma de obras, e o governador Jorginho prontamente aceitou. Assim, resolvemos uma questão antiga e ainda garantimos benefícios para os dois estados”, destaca Ratinho Junior.
Mais infraestrutura, turismo e segurança
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, frisou os impactos positivos das intervenções tanto para moradores quanto para turistas.
“As melhorias na infraestrutura vão facilitar o tráfego principalmente na alta temporada, quando milhares de pessoas se deslocam para o litoral. A duplicação, o novo viaduto e a ciclovia oferecem mais segurança para motoristas e ciclistas, além de integrar melhor as duas regiões. É qualidade de vida para quem mora e também para quem vem aproveitar a temporada”, finaliza.
