A empresa ou consórcio que arrematar o projeto deverá construí-lo e poderá explorá-lo por 99 anos
O processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste é pautado no desenvolvimento sustentável, uma das prioridades do governo estadual. Esse é um projeto estadual que visa a ligação por trilhos de Maracaju (MS) e Paranaguá, no Litoral, além de dois ramais partindo de Cascavel para Chapecó (SC) e para Foz do Iguaçu (Oeste), na tríplice fronteira.
Empreendimentos de grandes proporções como este requerem um trabalho robusto que envolve equipes de técnicos especializados e experientes. Um exemplo é a análise dos impactos nas comunidades indígenas. Entre 2022 e 2023 foram avaliadas 10 aldeias da Terra Indígena Rio das Cobras, área que convive com o trem já existente e em operação entre Guarapuava, no Centro-Sul, e Cascavel, no Oeste. Este ano também foram entregues ao Ibama as análises complementares solicitadas a partir das vistorias técnicas e audiências públicas de 2021.
A análise da TI Rio das Cobras, com 3 mil habitantes, demandou meses de atividades em campo para entrevistas e oficinas, e levou os moradores a refletir a respeito do empreendimento. No início deste ano, numa reunião em Nova Laranjeiras (Centro-Sul), liderada por técnicos da Fundação Nacional do Povos Indígenas, de Brasília, foram apresentados os resultados das análises, bem como as propostas de mitigação e compensação. O projeto teve aprovação unânime dos 10 caciques.
Representantes do governo paranaense e técnicos da Funai também vão estudar outras 18 aldeias localizadas, de acordo com a legislação federal, num raio de até cinco quilômetros do traçado proposto para a malha ferroviária. As aldeias estão localizadas em Dourados, no Mato Grosso do Sul; e Guaíra, Nova Laranjeiras e Morretes, no Paraná.
“Boa parte do processo de licenciamento está concluído, tanto nas anuências do Incra, do Iphan, como também na parte de fauna e flora que foram objeto de sete audiências públicas”, disse o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes. “Agora contratamos uma empresa para executar esses novos estudos sociais. O plano de ação para essas atividades foi aprovado e nós vamos começar a implementar as atividades na segunda quinzena de janeiro”.
TRAÇADO
Em agosto, o governo também protocolou junto ao Ibama as análises adicionais pedidas pelo órgão licenciador ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Do total de indicações, 27 melhorias foram incorporadas no traçado original, seis no ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu e 21 no trecho entre Maracaju (MS) e Paranaguá.
As mudanças são resultados das vistorias técnicas e das audiências públicas realizadas em 2022. Alguns exemplos envolvem os municípios de Fernandes Pinheiro, Palmeira, Assis Chateaubriand e Guarapuava, onde o traçado foi desviado para evitar o corte de perobas, araucárias e imbuias de grande porte.
Estas alterações vão diminuir significativamente o número de desapropriações. Em Guaraniaçu, perto de Cascavel, o ajuste excluiu 43 propriedades da rota dos trilhos.
Na proposta original, o empreendimento logístico, fundamental para a economia do Paraná no futuro, afetaria 2.655 propriedades. São sítios, fazendas, indústrias, comércios e residências. As mudanças permitiriam uma diminuição de 19,5%, reduzindo o total para 2.473 propriedades.
MERCADO INTERNACIONAL
Neste ano, o Governo do Paraná também levou a ideia da Nova Ferroeste na bagagem das missões internacionais à Ásia e América do Norte e pôde avaliar o interesse dos investidores estrangeiros no projeto.
No Japão e nos Estados Unidos, a equipe liderada pelo Estado esteve com grandes empresas de financiamento e construtoras com investimentos em infraestrutura ao redor do mundo. De volta ao Brasil, os contatos feitos no Exterior tiveram continuidade com atualização das informações e do avanço do projeto.
“Nós procuramos empresas com grande conhecimento em construção ferroviária e capacidade financeira para suportar um empreendimento que precisa ser construído do zero. Serão necessários entre cinco a sete anos para começar a gerar caixa. Por isso nós precisamos acessar interessados no Exterior”, complementou Fagundes.
NOVA FERROESTE
A ferrovia proposta pelo Paraná tem 1.567 km de extensão e será um dos grandes corredores de grãos (soja e milho) e contêineres de proteína animal do Brasil. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) identificou o potencial de circulação de 38 milhões ton/ano no primeiro ano de operação plena. A redução do custo logístico estimado é de 30%.
O leilão deve acontecer em 2025. A empresa ou consórcio que arrematar o projeto deverá construí-lo e poderá explorá-lo por 99 anos.
Fonte: AEN
