O Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, realizada no início da semana, pediu para que o Governo Federal reavaliasse a proposta do novo modelo de pedágio para o Paraná.
Ratinho Júnior explanou a necessidade da implementação de um modelo de pedágio que respeite o anseio da sociedade paranaense pela menor tarifa, sem outorga para o Governo Federal. O modelo anterior, chamado de híbrido, limitava o desconto da tarifa. A principal crítica ao modelo é que a concorrência não permitiria que as empresas, de fato, oferecessem tarifas mais baixas. O tema também já havia sido tratado com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
“O Governo Federal sinalizou mudanças efetivas no projeto e apresentará uma nova proposta ao Paraná. Nas agendas em Brasília nesta semana reforçamos o desejo de todos os paranaenses por uma tarifa mais baixa, com a execução de obras e que o leilão ocorra na Bolsa de Valores de São Paulo, com a maior transparência possível. Esse é o nosso compromisso com a infraestrutura do Paraná, dentro do sonho de transformar o Estado em um hub logístico”, afirmou Ratinho Júnior, que sempre defendeu um modelo que unisse tarifas baixas, obras necessárias para o desenvolvimento do Estado e transparência no processo, ouvindo a sociedade paranaense.
Na terça-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro, durante um evento público, em Brasília, confirmou que há um novo entendimento com a proposta defendida pelo governador Ratinho Júnior.
A proposta apresentada pelo governador do Paraná está alinhada ao modelo proposto pelo G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense, que entregou ao Ministério da Infraestrutura documento solicitando alterações no modelo de pedágio proposto para o Paraná.
Os empresários paranaenses pedem que a licitação da concessão seja pela menor tarifa, sem limite de desconto; garantia de execução das obras por meio de depósito caução; a desoneração do PIS/Cofins que incide sobre as tarifas de pedágio; e a transparência total no processo.
O Governo Federal se comprometeu a fazer as alterações solicitadas. Os técnicos do Ministério da Infraestrutura também estão incorporando as mudanças sugeridas nas audiências públicas. Foram mais de 3 mil solicitações.
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O secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, enfatizou que defende um modelo que contemple a exigência da população. “Estamos construindo esse entendimento ao longo do tempo. O ministro de Infraestrutura já esteve no Paraná, participamos de audiências públicas, reuniões técnicas e estamos procurando acertar todos os detalhes para não errar. Pedágio é um assunto que carrega um trauma no Estado. Nós defendemos um modelo que contemple o que a população exige: o menor valor na tarifa de pedágio”, afirmou Sandro Alex.
Novo Pedágio
A nova concessão prevê R$ 42 bilhões em investimentos em mais de 3 mil km de rodovias federais que cortam o estado pelos próximos 30 anos.
Nesta nova concessão, o Governo do Estado solicitou a inclusão da PR-323, no Noroeste, da PR-280, no Sudoeste, e da PR-092, no Norte Pioneiro, como forma de levar desenvolvimento e segurança para regiões estratégicas do Paraná.
O pacote atual prevê a duplicação de 1.783 quilômetros, a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixas adicionais nas rodovias já duplicadas e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito.
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