Na tarde de sexta-feira, 4, aconteceu a solenidade oficial de cessão da área da Ilha dos Valadares ao município de Paranaguá. A cerimônia ocorreu na Praça Cyro Abalém e oficializou o ato firmado entre a União Federal e o Poder Executivo Municipal.
O vice-prefeito de Paranaguá, José Carlos Borba, participou do evento e comemorou a cessão da Ilha dos Valadares ao município, reforçando o compromisso de continuar o trabalho junto aos moradores na região. “Estou me sentindo muito à vontade de participar deste evento, porque eu sempre estou aqui na Ilha e é um sonho realizado de muitos anos. Eu tenho certeza que o prefeito de Paranaguá está muito feliz em poder entregar essa conquista para os moradores da Ilha dos Valadares”, destacou.
Com a conclusão de mais essa etapa, haverá condições da Prefeitura de Paranaguá iniciar o projeto de regularização fundiária da Ilha dos Valadares.
“É o marco inicial de um processo de regularização fundiária da Ilha dos Valadares. O Governo Federal no final do ano passado passou a cessão da Ilha dos Valadares para o município de Paranaguá e hoje a equipe da Superintendência do Patrimônio da União, que são parceiros aqui do município veio prestigiar esse evento onde iniciaremos todos os trabalhos para o desenvolvimento do projeto de regularização fundiária”, explica o secretário municipal de Urbanismo, Koiti Cláudio Takiguti.
“O município tem que fazer os projetos, os estudos, os cadastros, que são necessários para o trabalho de regularização. Nós temos uma parceria muito grande com as Associações de Moradores de Paranaguá, que se colocaram à disposição para somar conosco. Nós vamos precisar trabalhar com a comunidade para trazer infraestrutura e principalmente documentos que deem segurança jurídica para os moradores da Ilha dos Valadares”, completou.
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), cedeu, no dia 5 de novembro de 2021, a área da Ilha dos Valadares, beneficiando cinco mil famílias que ocupam a ilha, que depois de décadas, terão suas propriedades regularizadas.
O imóvel em questão, avaliado em R$ 141 milhões, possui 4,5 milhões de metros quadrados e se caracteriza como ilha costeira, situada no perímetro urbano de Paranaguá. O local é de uso predominantemente residencial e tem ocupação historicamente comprovada desde os anos 50.
O comércio e os equipamentos comunitários da região também serão beneficiados com a regularização, que inclui ações de infraestrutura visando à melhoria da qualidade de vida da população. “Estamos comemorando esse contrato que estamos assinando entre a União e o município. Essa área, que é da União, está sendo entregue para o município para que possa trabalhar na regularização fundiária de 5 mil famílias que aqui habitam. Os trabalhos foram feitos administrativamente para chegar a essa etapa. É o primeiro passo, ainda temos cinco anos pela frente, os trabalhos ainda são intensos, mas estaremos colhendo os resultados nos próximos anos”, observou Jean Paulo Dolinski, Superintendente do Patrimônio da União no Paraná.
A área foi cedida para fins de regularização fundiária. O instrumento utilizado foi Cessão sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuita (CDRU), já que o ente municipal irá atuar como interveniente, auxiliando a SPU na titulação dos beneficiários finais. A expectativa é que a regularização seja concluída em até cinco anos.
