O governador Carlos Massa Ratinho Júnior nomeou Luciano Borges para o cargo de procurador-geral do Estado. O decreto foi publicado na sexta-feira, 22, no Diário Oficial, mas a posse está marcada para o começo de outubro. A vaga foi aberta após a saída da procuradora Letícia Ferreira da Silva, que estava no cargo desde 2019, em meados de agosto.
Luciano Borges era diretor-geral da Casa Civil desde março de 2022. Na pasta responsável pelas articulações junto à Assembleia Legislativa do Estado (Alep) ajudou a construir a reestruturação da carreira e o novo reajuste salarial dos servidores públicos. Ele também atuou ativamente em pautas emblemáticas do Governo, como a transformação da Copel em corporação, a nova concessão das rodovias, o projeto da Nova Ferroeste e a Ponte de Guaratuba.
Na esfera jurídica, atuou na elaboração de leis e decretos importantes para o Paraná, como a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, liberando mais de 770 CNAEs de licenças, a criação do Conselho dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e a lei que instituiu o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher.
Natural de Curitiba, é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 2003. É pós-graduado em Direito Administrativo, pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar, e atualmente mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público – IDP.
Com ampla experiência na administração pública, atuou como servidor concursado da Justiça Federal entre os anos de 1994 a 2004, exercendo funções de chefia e direção. Foi procurador do estado do Ceará entre os anos de 2005 e 2006, e também atuou como defensor público da União, entre os anos de 2006 e 2012, nos estados de São Paulo, Maranhão e do Distrito Federal. Ele presidiu a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais de 2009 a 2011.
Depois disso, exerceu a função de procurador jurídico no Paranacidade, vinculado à Secretaria das Cidades, contribuindo com manifestações técnicas para promover a liberação de recursos para promover o desenvolvimento dos municípios.
Fonte: AEN
