Na sexta-feira, 25, das 7h30 às 18h, acontece em Curitiba, no Bourbon Curitiba Convention Hotel, a segunda edição do “Seminário Portos Brasileiros” que neste ano terá o tema “Os dez anos da Lei dos Portos: Avanços e desafios, os próximos dez anos”. O encontro reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal de Contas da União (TCU), assim como juristas, governadores, representantes das autoridades portuárias, agências reguladoras e empresários do setor portuário de todo o Brasil.
O seminário é idealizado pela Portos do Paraná e realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) contando com o apoio institucional da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH).
Entre os presentes estarão os ministros do STF GIlmar Mendes e André Mendonça, no bem como os governadores do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do Pará, Helder Barbalho, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, representando o Governo Federal, o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva, e o diretor jurídico da Portos do Paraná, Marcus Vinicius Freitas dos Santos, entre outras autoridades e juristas.
“O evento tem como objetivo debater os principais aspectos sobre o papel dos portos, passados 10 anos de vigência da Lei 12.815/2013. O encontro reunirá ministros, juristas, governadores, representantes de autoridades portuárias, agências reguladoras e empresários do setor portuário nacional. Ao longo do dia, serão apresentados quatro painéis com a participação de profissionais renomados do Direito e do Judiciário brasileiro, incluindo ministros do STF, STJ, TST e TCU, entre outros.
Saiba quem serão os palestrantes
Palestraram no evento: Ministro Gilmar Mendes (STF), Ministro André Mendonça (STF), Ministro Mauro Campbell Marques (STJ), Ministro Guilherme Caputo Bastos (TST), Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST), Ministro Benjamim Zymler (TCU), Juliana Oliveira Domingues (Procuradora-Chefe do CADE), Des. Ana Carolina Zaina (TRT-9), Juiz Federal João Carlos Mayer; Eduardo Nery, diretor-geral (Antaq); Fabrizio Pierdomenico, secretário de Portos (MPOR); Juliano Heinen (Procurador do RS); Doutor Luiz Rodrigues Wambier; Vicente Santini (Governo de SP); Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente (Portos do Paraná); Marcus Freitas, diretor Jurídico (Portos do Paraná).
Todas as informações do evento constam no site da ABFP.
SERVIÇO:
“SEMINÁRIO PORTOS BRASILEIROS – OS DEZ ANOS DA LEI DOS PORTOS”
Data: sexta-feira, 25 de agosto de 2023
Horário: das 7h30h às 18h
Local: Bourbon Curitiba Convention Hotel
Endereço: Rua Cândido Lopes, 102 – Centro, Curitiba – PR.
Com informações da Portos do Paraná
