Na tarde da terça-feira, 6, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, visitou a sede da Folha do Litoral News em Paranaguá, onde destacou a importância da imprensa para garantia do processo democrático e o “Pacto Eleições no Caminho da Paz” assinado pelo jornal. Em pauta, as eleições municipais de 2024 no Paraná e em Paranaguá, atuação da Justiça Eleitoral, enfrentamento ao assédio eleitoral, alistamento de eleitores jovens, inclusão e acessibilidade, combate às “fake news” e atuação descentralizada do TRE-PR no litoral e em todo o Estado.
“Nosso objetivo, o slogan nosso, é ‘eleições 2024 no caminho da paz’, ou seja, a sociedade paranaense, acho que todos nós temos notícias de algum parente que parou de conversar com o outro, amizades desfeitas com relação ao processo eleitoral. Esse não é o objetivo das eleições de criar desarmonia, a eleição é aquele debate da melhor ideia e proposta para a cidade, qual é o melhor candidato a vereador e a prefeito, não promovendo desunião. Sentimos que a própria sociedade paranaense quer isso, quer as eleições de 2024 no caminho da paz, com uma eleição sem mentiras, sem fake news, sem ódio, em que prevaleça a melhor proposta”, afirma o desembargador. Segundo ele, diversas entidades aderiram ao pacto da paz, relação presente no site do TRE-PR. “Temos órgãos de comunicação que aderiram ao pacto pela paz, empresas, vários setores da sociedade civil, igrejas, então é isso que nós queremos: eleições pacíficas”, completa.
O presidente afirma que a assinatura do pacto pela paz segue aberta às entidades que queiram aderir, fazendo a divulgação do projeto. “Na sexta-feira, 6, tivemos o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) aderindo à campanha. Na quinta-feira, 5, estivemos em Foz do Iguaçu onde a Associação Comercial e a Itaipu aderiram, então, uma série de entidades estão aderindo ao pacto da paz”, completa.
Voto consciente e importância das eleições
“Todas as eleições são importantes, mas as eleições municipais talvez sejam as mais importantes, as que mais impactam no dia-a-dia do cidadão e cidadã de Paranaguá e região. A grande mudança que vai significar, impactar no cidadão, é a eleição para prefeito e vereador, que é onde nós realmente vivemos, no município. É muito importante o cidadão se conscientizar, buscar saber quais são as propostas, inclusive no site do TRE-PR estão lá registradas as propostas dos candidatos. O cidadão pode ir lá ver qual a proposta para o candidato a prefeito, isso tem que ser divulgado, o eleitor tem que acompanhar, isso é importante, isso é a cidadania”, ressalta o desembargador.
Denúncias eleitorais e aplicativo Pardal
O presidente do TRE-PR destaca a importância do aplicativo Pardal e a facilidade para os cidadãos denunciarem possíveis crimes eleitorais. “Você precisa fazer uma inscrição, pois não existe denúncia anômima, faz pelo Gov.br ou pelo E-Título, a pessoa se cadastra e tem acesso ao Pardal onde se explica tudo o que pode fazer e o que você não pode fazer, inclusive com a possibilidade de tirar fotos de campanhas irregulares, por exemplo, registrando isso e encaminhando ao Pardal, algo que chega ao juiz eleitoral, ele faz o processamento para dar vazão aquela denúncia”, completa.
“Já estão rendendo frutos o projeto das eleições de 2024 no caminho da paz, nós sentimentos que está havendo um clima de paz, claro que em toda eleição há aqueles locais onde os debates ficam mais intensos entre um candidato e outro, mas são aquelas denúncias normais dentro de cada eleição, propaganda irregular, são essas questões. Neste momento, todos os juízes do Paraná, estão julgando aquelas impugnações de registro, estamos naquela fase de julgamento dos registros de candidatura”, afirma Bengtsson.
Orientações ao eleitor para o dia do pleito
As eleições municipais ocorrerão em todo o Paraná e no Brasil no dia 6 de outubro, onde o presidente trouxe orientações importantes aos eleitores para a data do pleito. “Temos uma cartilha para o eleitor e a eleitora identificarem os deep fakes, ou seja, as pessoas usarem a imagem e o som de uma pessoa, se passando por ela. Que a pessoa tome cuidado quando ver uma imagem que seria de uma manifestação de um candidato, se aquilo não é bombástico, desconfiar, ter uma noção, se informar se aquilo é verdade ou não antes de passar adiante nas redes sociais uma notícia. É uma questão de cidadania o próprio eleitor e eleitora fazer a checagem, se informar através dos meios tradicionais da imprensa, o jornal aqui, como a televisão, acompanhando através desses meios tradicionais de imprensa que nós temos, a ministra Carmen Lúcia destacou isso em Brasília no encontro que nós tivemos, reforçando a importância do papel da imprensa”, completa.
“Que os cidadãos se informem a respeito das propostas dos candidatos, que não passe notícias adiante sem fazer uma checagem e tenha a consciência deste momento histórico e importante em que a vida, o destino da cidade, vai depender da eleição para prefeito e vereador”, salienta o presidente do TRE-PR.
TRE-PR e garantia da segurança e integridade das eleições
O desembargador ressaltou a tradição do TRE do Paraná na prestação de bons serviços à Justiça do Brasil. “Temos uma infraestrutura muito grande, as urnas eletrônicas, os locais de votação, temos mais de 100 mil colaboradores que são os mesários, onde esta participação é muito importante. Nós temos toda esta preparação da eleição, que começou no ano passado, neste momento temos uma campanha em que pessoas com qualquer tipo de deficiência trabalhem como mesários, inclusive aquela deficiência que é menos compreendida pela sociedade, que é a deficiência intelectual, o autismo, síndrome de Down. Queremos que todos participem do processo eleitoral, incluindo as pessoas com deficiência, então é um preparo de muito tempo para que tudo chegue a um bom termo no dia das eleições”, afirma.
Combate às fake news
“Com relação às fake news e a desinformação, é uma questão de cidadania a parte do eleitor e a eleitora paranaense se informar sobre aquela notícia, ficar atento a notícias bombásticas, que fogem ao normal, devendo checar pelos meios de imprensa tradicional, vendo se aquilo é verdadeira ou não antes de passar adiante. A questão das fake news passa principalmente pelo eleitor e a eleitora fazer este controle. No Pardal, também, temos um campo específico para fazer a denúncia de desinformação, inclusive, se um candidato se eleger através de uma desinformação ele pode ter o mandato cassado por um abuso do poder de comunicação”, afirma Sigurd Bengtsson.
Participação dos jovens
Segundo o presidente, o TRE-PR fez uma campanha de incentivo ao alistamento de eleitores jovens para o pleito. “Conseguimos aumentar o número de eleitores jovens, inclusive os eleitores facultativos, entre 16 a 18 anos. Estivemos em vários colégios do estado do Paraná, inclusive no Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba, contando com a presença do presidente do STF, onde ele teve uma conversa com os nossos jovens, porque vamos manter aquilo que está dando certo na sociedade e mudar o que não está dando certo através da participação política, então acredito que o jovem deve se engajar para fazer parte do processo eleitoral”, complementa.
Assédio eleitoral
Outro item destacado pelo desembargador é o combate ao assédio eleitoral em campanha realizada em conjunto com a Justiça do Trabalho. “Essa proposta do Tribunal do Trabalho foi feita conjuntamente com o TRE-PR, inclusive o primeiro encontro que aconteceu foi na sede do TRE, em Curitiba, com a participação do Tribunal Regional do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho, a OAB e a UFPR. Já tivemos um segundo encontro em Londrina. Esta é uma conscientização que um empresário, talvez menos avisado, acha que seja normal dizer que o empregado/trabalhador têm que votar em certo candidato, seguindo uma linha política ou fazendo ameaça que se aquele candidato for eleito, por exemplo, o trabalhador teria o risco de perder o emprego”, detalha.
“Esse tipo de abordagem não pode ser feita. É um assédio eleitoral com pagamento de multa, inclusive, com possibilidade de responder na Justiça do Trabalho. Um candidato que se valer disso, inclusive pode ser responsabilizado, podendo até o cargo se for eleito”, explica o presidente.
Sessão itinerante do TRE-PR em Paranaguá
“Estivemos aqui em Paranaguá e conversamos com líderes de comunidade e membros do Tribunal Regional Eleitoral, onde considerando a importância econômica, geográfica e histórica de Paranaguá, nós faremos aqui a segunda sessão itinerante do TRE-PR. A primeira foi em Londrina, ou seja, o TRE-PR fará sessões de julgamento em fevereiro de 2025 aqui. Será um momento importante, uma série de recursos, que é natural das eleições, serão julgadas aqui nesta sessão itinerante em Paranaguá no mês de fevereiro”, afirma o desembargador Bengtsson. “Já está confirmado, só vamos ver o dia certo para fazermos isso. O foco é a Justiça Eleitoral estar mais próxima do cidadão, reconhecendo a importância geográfica, histórica e econômica de Paranaguá”, acrescenta.
Mensagem aos eleitores
“Ressalto mais uma vez a importância do eleitor e eleitora checar as informações antes de passar adiante, assim como a importância das eleições municipais e do futuro da cidade que depende escolha independente e informada do eleitor. Que os eleitores se informem bem antes de passar as notícias e que realmente se conscientize da importância do processo eleitoral”, finaliza o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.
*A entrevista na íntegra em vídeo está disponível na página da Folha do Litoral News no Facebook.
