Os mesários que atuaram nas Eleições Municipais de 2024, realizadas no último domingo, 6 de outubro, em Paranaguá, já podem solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE) de forma totalmente on-line.
De acordo com o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Marcos Daniel Nicola, a DTE pode ser solicitada por meio do aplicativo Mesário, pelo app e-Título ou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A Declaração de Trabalhos Eleitorais comprova a participação do voluntário no dia da eleição e a conclusão do treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral, garantindo o direito à folga do trabalho em dobro pelos dias de serviço prestado. Segundo Nicola, para que o mesário possa emitir a DTE, é necessário que ele tenha registrado sua presença na urna eletrônica tanto no início quanto no final da votação”, informa Nicola.
A emissão das declarações teve início na última segunda-feira, 7 de outubro, feriado municipal em Paranaguá. O documento será disponibilizado automaticamente nos aplicativos e-Título e Mesário após um período de 10 dias contados a partir da votação do primeiro turno.
Passo a passo para emitir a DTE
No aplicativo Mesário: Acesse o menu “Progresso” e clique em “Emitir DTE”.
No aplicativo e-Título: Clique em “Mais opções” e selecione “Declaração de Trabalho Eleitoral”.
No site do TSE: A declaração pode ser solicitada na aba “Certidões”, preenchendo os dados necessários.
Além de orientar os mesários sobre a emissão da DTE, Marcos Nicola aproveitou para expressar sua gratidão a todos que contribuíram para o sucesso das eleições municipais. “Quero agradecer a todos indistintamente: presidentes de sessão, mesários, secretários de sessão e também os mesários PCDs, que atuaram brilhantemente. Tivemos cerca de 30 pessoas com deficiência atuando como mesários em Paranaguá”, afirmou Nicola.
Ele também destacou o apoio das autoridades e instituições envolvidas no processo eleitoral: “Agradeço ao desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, à diretora do TRE-PR Solange Maria Vieira, ao juiz eleitoral de Paranaguá, Dr. Leonardo Marcelo Mounic Lago, ao promotor eleitoral Dr. Vinícius Fernando Zonatto, ao chefe de cartório Sérgio Paulo, e à técnica judiciária Joseane Antônia de Andrade, aos servidores, técnicos de eleição, roteiristas, secretários de prédio, auxiliares de justificativas e acessibilidade, bem como às forças de segurança pública, Polícia Civil, Militar, Federal, Guarda Municipal e Receita Federal, enfim a todos que colaboraram para garantir a segurança e o bom andamento do pleito”, ressaltou.
Nicola ainda fez questão de mencionar o importante papel dos técnicos de transmissão e dos universitários de informática do ISULPAR, que trabalharam na totalização dos votos. Ele também agradeceu aos 42 suplentes de mesários convocados para auxiliar nos principais colégios eleitorais de Paranaguá.
Por fim, Nicola lembrou que os mesários que não conseguirem emitir a DTE pelos aplicativos ou pelo site do TSE podem entrar em contato com a Justiça Eleitoral pelo e-mail [email protected].
“Se houver algum problema na emissão, porque é necessário que o mesário tenha registrado o início e o fim da votação, é só nos enviar um e-mail que verificaremos os registros”, explicou. Ele também alertou que os mesários que não compareceram no dia da eleição têm até 30 dias para justificar a ausência junto ao juiz eleitoral com os documentos comprobatórios.