A Justiça Eleitoral de Paranaguá, através da 5.ª. Zona Eleitoral, estará realizando a partir de setembro, os treinamentos para os mesários (presidentes e secretários de seção), designados para trabalhar nas eleições municipais de 2024.
Essa iniciativa da Justiça Eleitoral visa garantir que o processo eleitoral ocorra de maneira eficiente e inclusiva, assegurando que todos os eleitores tenham o suporte necessário no dia da eleição.
Além destes, outros colaboradores essenciais para o processo eleitoral, como secretários de prédios, coordenadores de acessibilidade e auxiliares de justificativa, também receberão treinamento específico.
Conversamos com Marcos Daniel Nicola, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que detalhou os procedimentos em andamento. “Seguimos com a campanha do mesário voluntário, para todos os interessados, é essencial entrar em contato com a Justiça Eleitoral por meio do formulário específico no site do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PR, que pode ser acessado em tre-pr.jus.br lá você encontra um formulário específico, assim como para os portadores de necessidades especiais”, explicou Marcos Daniel.
A nomeação dos mesários da mesa receptora de votos acontece nesta semana. “A lista será divulgada publicamente, e os nomeados terão cinco dias para justificar ao juiz eleitoral qualquer impedimento para a função”, alerta Nicola, informando que os treinamentos serão realizados em setembro, começando no dia 3 de setembro até o dia 17, para várias funções, como os presidentes e secretários de sessão, que serão treinados presencialmente no foro eleitoral de Paranaguá.
Além destes, outros colaboradores essenciais para o processo eleitoral, como secretários de prédios, coordenadores de acessibilidade e auxiliares de justificativa, também receberão treinamento específico.
“Estamos finalizando os preparativos para todos que irão trabalhar conosco. O secretário de prédio, responsável por comandar o local de votação, será treinado em 5 de setembro. O coordenador de acessibilidade, que auxiliará pessoas com deficiência e idosos no local de votação, será treinado em 4 de setembro. Já o auxiliar de justificativa, responsável por auxiliar nas justificativas eleitorais, será treinado em 3 de setembro. Todos os treinamentos ocorrerão no Fórum Eleitoral de Paranaguá”, detalhou Marcos Daniel.
Informações
O Tribunal Superior Eleitoral também disponibiliza aos mesários um site com informações para quem quer se voluntariar e orientações para as pessoas que já se inscreveram ou foram convocadas para atuar nas Eleições Municipais de 2024, que acontecem no dia 6 de outubro.
Quero ser mesário
Na aba “Quero ser mesária e mesário voluntário”, são apresentadas as vantagens de trabalhar no pleito, como auxílio-alimentação no valor de R$ 60,00, direito a dois dias de folga por cada dia de atuação, horas complementares em cursos universitários e, caso previsto em edital, vantagem de desempate em concursos públicos.
No Paraná, conforme a Lei 21.931/2024, as mesárias e os mesários têm direito à meia-entrada em espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais recreativas, de artes plásticas e quaisquer outros que proporcionem lazer e entretenimento. O direito à meia-entrada é válido por dois anos.
Também podem ser encontradas informações sobre quem pode e quem não pode ser mesário. Para atuar nas eleições, é necessário ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. No entanto, algumas pessoas, como candidatos e seus parentes, autoridades públicas e agentes policiais não podem exercer a função.
No final da página, estão disponíveis as formas de cadastramento de mesários: acessando os portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou o aplicativo e-Título. Para quem preferir, é possível ainda realizar a inscrição presencialmente nos Cartórios Eleitorais.
Já sou mesário
Ao clicar na aba “Já sou mesária e mesário voluntário”, a pessoa pode encontrar informações sobre os treinamentos (para quem foi convocado para capacitação presencial, por aplicativo ou à distância), com instruções, vídeos e manuais, além das dúvidas frequentes sobre o tema.
Pela página, também é possível consultar a declaração de dias trabalhados para a Justiça Eleitoral, que contempla os dias de atuação e da conclusão do treinamento. Há ainda a legislação relacionada às mesárias e aos mesários, incluindo as normas e documentações para as Eleições 2024.
Dúvidas
Para outros esclarecimentos, o atendimento no Fórum Eleitoral de Paranaguá está disponível de meio-dia às 18 horas, inclusive pelo WhatsApp oficial da zona eleitoral pelo número (41) 98778-4953. O Fórum Eleitoral de Paranaguá está localizado na Rua Odilon Mader, Jardim Alvorada 994.
Clique no link abaixo para conferir os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024 em Paranaguá.
Confira a lista dos mesários designados para as eleições municipais: