Na tarde de quarta-feira, 10 de julho, o Fórum Eleitoral da 5.ª Zona Eleitoral (ZE) de Paranaguá foi palco de uma importante reunião com representantes dos partidos políticos locais.
O encontro, que teve como foco central as Eleições de 2024, contou com a presença do juiz eleitoral da 5.ª ZE de Paranaguá, Dr. Leonardo Marcelo Mounic Lago, do chefe de Cartório Sérgio Kawka, além de diversos presidentes e representantes de partidos políticos, advogados, imprensa e lideranças partidárias da cidade.
Os principais temas das eleições, incluindo o calendário eleitoral, as normas para campanhas e o uso das redes sociais, cotas de gêneros, dentre outros, foram apresentados durante o encontro aos participantes.
Durante a abertura da reunião, o juiz Leonardo Mounic Lago agradeceu a presença de todos e destacou a importância da reunião, especialmente considerando a proximidade do prazo para o registro de candidaturas.
Ele frisou que o encontro é crucial para garantir que tanto a Justiça Eleitoral quanto os partidos políticos estejam em sintonia, permitindo que o processo eleitoral ocorra de forma harmoniosa e transparente. “Nós estamos na fase preparatória e as campanhas ainda não começaram, e a partir de logo mais vai ter a oportunidade dos registros de candidaturas. E como estão se aproximando esses prazos, a gente achou por bem na Justiça Eleitoral, em um movimento que está acontecendo no Estado inteiro, de trazer aqui da Justiça Eleitoral as pessoas que eventualmente querem ser candidato e candidatas, e os partidos políticos e também seus advogados, para que eles tenham um conhecimento da legislação”, disse o juiz, enfatizando que a Justiça Eleitoral tem essa característica de alterar as resoluções e normas. “De forma bastante constante, todos os anos são atualizadas as resoluções, e para isso a gente traz os presidentes dos partidos e os candidatos para que tenham esse conhecimento, e mostrar o nosso compromisso com a transparência para que as regras sejam cumpridas, o que garante a autonomia do pleito, e da mesma forma que as regras sejam de conhecimento de todos, para que todos tenham essa informação precisa daquilo que vai ser exigido deles nos momentos e nos prazos a serem aplicados”, completou.
Questões como a pré-campanha e o preenchimento correto dos documentos pelos partidos foram reforçados durante a apresentação. “Existem vários detalhes na hora de registrar um candidato, uma questão que é muito importante, a gente tem batido nessa tecla, é principalmente a candidatura dos percentuais de gênero, é o motivo que mais tem sido utilizado para caçar candidaturas de vereadores, deputados, etc. Então foi muito reforçada essa questão de respeitar, do mínimo 30% do máximo, 70% de um gênero por partido ou por federação, e para que isso seja observado. E a documentação também, a documentação traz uma segurança para o candidato ou para o partido, pois quanto mais fiel ela for, menores são as chances de que eles sejam impugnados posteriormente, que tenham algum tipo de problema na sua prestação de contas ou no registro da candidatura. O que queremos é dar a chance de igualdade, para que todos possam participar, que todos tenham a oportunidade de colocar o seu nome aqui para discutir o sufrágio e que ninguém esteja alijado do pleito por questões formais. Então, por isso, a necessidade de a gente botar a informação de forma precisa, que todos consultem as resoluções do TRE, venham aqui no fórum eleitoral, consultem o nosso site, que as informações estão sendo prestadas, para que, justamente, ninguém tenha nenhum tipo de erro nesse sentido”, disse Dr. Leonardo Lago, enfatizando a questão da pré-campanha. “A gente não está ainda em campanha eleitoral, então, sempre é muito bom ter essa atenção de que é proibido o pedido de voto por hora. Não se pode fazer, também, o que a gente chama de palavras mágicas, a pessoa não vai pedir o voto, mas fala assim, olha, eu não estou pedindo voto, mas venha comigo, me acompanhe nessa jornada. Esse tipo de situação pode, depois, gerar um dissabor para a candidatura, quando a pessoa realmente se tornar candidata posteriormente. Mas, também, temos que reconhecer que logo vai abrir o prazo para as convenções eleitorais, então, é natural que os candidatos coloquem seus nomes a discussão dentro dos seus partidos e a indicar seu nome depois para que componha às candidaturas, mas sem que essa campanha se faça para o lado externo, por que por ora ainda não estamos neste momento. É claro que temos que garantir o acesso à informação, à liberdade de expressão, e tudo isso faz parte do jogo democrático, mas sem antecipar o pedido de voto propriamente dito”, alertou o juiz eleitoral.
5.ª Zona Eleitoral
O chefe de Cartório da 5.ª Zona Eleitoral de Paranaguá, Sergio Kawka, reforçou as principais questões do pleito perante a Justiça Eleitoral. “Essa reunião realizada com os partidos políticos é muito importante para as eleições de 2024, para evitarmos alguns transtornos ocorridos nas eleições passadas, como, por exemplo, a eleição de 2020 quando alguns candidatos ou partidos inteiros foram condenados a pagar uma multa eleitoral com relação a não das redes sociais. Por exemplo, nesta reunião nós aproveitamos a oportunidade para dar algumas sugestões aos partidos políticos para evitar maiores transtornos no transcorrer das eleições. Também enfatizamos a questão da obediência da cota de gênero, 30% e 70% de cada gênero, para evitarmos transtornos de possíveis fraudes na cota de gênero, e isso foi repassado aos partidos políticos nesta reunião”, enfatizou Kawka, destacando que o momento foi crucial para sanar dúvidas, garantindo que todos estejam preparados para os próximos passos do processo eleitoral.
Denúncias
O juiz eleitoral também comentou sobre eventuais denúncias no decorrer do processo eleitoral. “Se ele, o eleitor, perceber que está sendo um objeto de algum abuso, utilizar os meios oficiais para fazer as denúncias, seja através do Cartório Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, seja através da internet, para que eventualmente se ele se ver numa situação em que está sendo colocado, que ele possa saber que tem alguma ilegalidade, um abuso, que ele venha nos contratar para que depois ele também não seja responsabilizado, porque às vezes a pessoa não é boa-fé na situação e acaba sendo colocada em uma situação que acaba sendo prejudicada também”, enfatizou dr. Leonardo Lago.
