Na tarde de domingo, 25, aconteceu uma reunião para sorteio da ordem de veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, no Fórum Eleitoral de Paranaguá. O evento também serviu para repassar outras orientações aos partidos e emissoras sobre como proceder quanto às tratativas do plano de mídia.
O juiz eleitoral em Paranaguá, Dr. Leonardo Marcelo Mounic Lago, pontuou sobre o que ficou acordado na reunião com partidos e emissoras da cidade. “Foi feito aqui o sorteio do horário eleitoral, que inicia no próximo dia 30, e se estende até três dias antes das eleições, a gente sorteou tempo para cada um dos partidos e suas coligações conforme a representação que ele tem no Congresso, respeitada também os partidos que não alcançaram a causa de barreira, que está vigente desde a emenda constitucional em 97”, disse o juiz eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário eleitoral em rádio e televisão começa no dia 30 de agosto e seguirá até 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno do pleito. Ele será veiculado nas emissoras de rádio.
“Hoje os partidos saem com instruções, sabendo como é que eles vão ter que entregar os seus programas eleitorais para os órgãos de televisão e rádio, para que eles possam fazer a divulgação disso, o horário que eles têm para fazer isso, enfim, para que a gente consiga garantir também que o cidadão eleitor seja bem informado para que fosse ter uma escolha a respeito dos seus candidatos”, contou o Dr. Leonardo Marcelo Mounic Lago.
Para as eleições para o cargo de prefeito, as emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, na rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão. “Foi dada bastante visibilidade, publicidade para esse sorteio e foi explicado quais os partidos que tinham e que não tinham direito ao horário eleitoral com base na legislação vigente”, explanou.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) convida as instituições públicas e privadas do estado a assinar o “Pacto Eleições no Caminho da Paz”. A assinatura do Pacto acontece por meio de um Termo de Adesão, que torna pública a lista das entidades signatárias e os conteúdos de divulgação. O objetivo é garantir que as Eleições 2024 transcorram de forma segura, igualitária, inclusiva, livre de desinformação e de discurso de ódio.
“A gente está esperando que todos os partidos, também os membros da imprensa, a imprensa falada, a imprensa escrita, a imprensa também de televisão, para que adiram a esse pacto, a iniciativa do nosso tribunal regional, para que todo mundo possa ter uma eleição pacífica, justa, sem nenhum tipo de baixaria, sem nenhum tipo de golpe baixo, para que a gente possa ter a maior informação, a informação mais clara, por quem são os candidatos, quais são os seus propósitos, todos possam votar com segurança e tranquilidade. A gente espera que a imprensa contribua com a gente também nisso, na questão da informação apurada sobre todos os temas, para que justamente isso o eleitor possa, no dia que ele for fazer a sua escolha, saber que está fazendo uma escolha bem informada”, finalizou juiz eleitoral em Paranaguá, Dr. Leonardo Marcelo Mounic Lago.
