O Núcleo Regional de Educação (NRE) de Paranaguá, através da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR), informou nesta semana sobre o resultado dos quatro colégios do litoral do Paraná que passaram por consultas públicas. A Resolução 7.789/2024 estabeleceu as regras para as consultas do programa Parceiro da Escola, que aconteceram nos dias 6, 7 e 9 de dezembro.
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De acordo com a Seed-PR, a consulta era um passo fundamental do processo de implementação da parceria, organizada de maneira democrática. “O programa tem como objetivo modernizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais, permitindo que gestores e professores foquem integralmente no ensino”, informou.
COLÉGIOS DO LITORAL DO PARANÁ
No litoral do Paraná, os colégios estaduais que realizaram o procedimento foram: o Colégio Estadual Professora Sully da Rosa Vilarinho, localizado na Avenida Atlântica, e o Colégio Estadual Professor Paulo Freire, na Avenida Padre Joaquim, ambos em Pontal do Paraná; o Colégio Estadual Tereza da Silva Ramos, situado na Rua Martinho Ramos, no bairro Tabuleiro, em Matinhos; e o Colégio Estadual Professora Regina Mary Barroso de Mello, localizado na Rua Itamarandiba, no bairro Santos Dumont, em Paranaguá.
O chefe do NRE de Paranaguá, Paulo Penteado, informou o resultado da consulta pública nesses quatro colégios do litoral do estado. “No litoral foram quatro escolas. O Colégio Estadual Professora Sully da Rosa Vilarinho, em Pontal do Paraná, e o Colégio Estadual Professora Regina Mary Barroso de Mello, em Paranaguá, atingiram o quórum e votaram pela não implementação do programa”, disse.
“O Colégio Estadual Professor Paulo Freire, em Pontal do Paraná, e o Colégio Estadual Tereza da Silva Ramos, em Matinhos, não atingiram o quórum mínimo. Por isso, de acordo com o edital, a decisão da implementação fica com a Secretaria de Educação”, completou o chefe do NRE de Paranaguá, Paulo Penteado.
CONSULTA PÚBLICA NO PARANÁ
O Paraná pode ter a partir do ano que vem 95 colégios dentro do programa Parceiro da Escola. São 93 frutos do processo de consulta realizado nos últimos dias e as duas escolas onde o projeto-piloto já estava em andamento, em Curitiba e São José dos Pinhais. O número representa 53% dos colégios aptos a participar do programa, de acordo com a lei estadual. Eles ficam em 41 cidades.
A consulta pública sobre adesão de escolas da rede estadual ao programa foi encerrada na segunda-feira, 9, com 44,4 mil votos. O quórum foi atingido em 94 escolas e nas demais 83 a decisão caberá à Secretaria de Estado da Educação, que vai decidir pela inclusão delas no programa a partir dos critérios estabelecidos para a formação dos lotes com as empresas. O processo mobilizou a comunidade escolar ao longo dos últimos dias e contou com a participação de pais, responsáveis, estudantes e servidores.
“As escolas em que o governo/SEED quer dar mais apoio às direções desde a diminuição da sobrecarga sobre os diretores até a melhoria na infraestrutura que essas escolas precisam”, explicou o chefe do NRE, Paulo Penteado.
Com o resultado oficial, as empresas parceiras listadas no credenciamento serão convocadas para a definição da quantidade das escolas dentro dos lotes propostas, conforme os critérios estabelecidos no edital de licitação e as diretrizes do programa. A formalização dos contratos observará as disposições legais aplicáveis, assegurando a conformidade com os requisitos de transparência e eficiência administrativa, com previsão de início das operações nas unidades contempladas a partir do início do ano letivo de 2025.
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PROGRAMA PARCEIRO DA ESCOLA
O programa da Secretaria de Estado da Educação tem a finalidade de melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura de escolas estaduais mediante parceria com empresas especializadas em gestão educacional. As empresas ficarão responsáveis pelo gerenciamento administrativo de escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados na limpeza e segurança. A lei que institui o programa foi sancionada em junho.
