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Economia

Renda básica de R$ 600 é liberada para autônomos

O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (Foto: EBC)

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Entre 15 a 20 milhões de trabalhadores terão o auxílio

Na manhã de terça-feira, 7, o Governo Federal divulgou oficialmente a liberação da Renda Básica Emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa em todo o Brasil. A medida ocorre devido à pandemia do novo Coronavírus no País, que está afetando o sustento de milhões de trabalhadores e famílias e que, devido ao período de isolamento social, necessário para evitar a propagação da Covid-19, estão impedidos de trabalhar. De acordo com a União, de 15 a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF) para cadastramento e posterior recebimento do auxílio. 

“O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de Coronavírus”, informa a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), veículo de comunicação do Governo Federal. “O site, no link https://auxilio.caixa.gov.br, e o aplicativo para fazer o cadastramento já estão disponíveis. As pessoas que não estavam no Cadastro Único até o dia 20 de março, mas que têm direito ao auxílio, poderão se cadastrar também pelo aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial. A Caixa disponibilizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento”, informa. 

Segundo a assessoria, deverão se cadastrar no site ou aplicativo trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo”, explica. 

MEIs e mães solteiras

De acordo com a EBC, quem contribuiu para previdência como microempreendedor individual (MEI) ou autônomo já teve nome processado pela Caixa e está apto automaticamente para receber o benefício de emergência.  Outro ponto é que o auxílio de R$ 600 pode chegar a R$ 1,2 mil para mães solteiras, de acordo com a assessoria da União.

Depósito do valor

Aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei 
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Segundo o Governo Federal, a previsão de pagamento do benefício é de dois a cinco dias, com depósito em contas poupança digitais, tudo sem custos. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica, informa a assessoria. 

Pagamento durante três meses

“O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família”, explica a EBC. 

Bolsa Família

De acordo com o EBC, o terceiro grupo que receberá o benefício é formado por beneficiários do Programa Bolsa Família. Eles já estão inscritos na base de dados e, entre os dias 16 e 30, já poderão definir se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, podendo optar no valor mais vantajoso para a família. 

Com informações da EBC