A Prefeitura de Paranaguá, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, colocou em funcionamento o Nota Parnanguara 2.0, nova versão do programa de incentivo à emissão de notas fiscais que busca fortalecer o comércio local, estimular a cidadania fiscal e combater a sonegação de impostos.
Em entrevista à Folha do Litoral News, o superintendente de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda, Antônio José Lira de Oliveira, explicou que a principal novidade é a inclusão das compras realizadas no comércio da cidade. Até então, o programa contemplava apenas notas fiscais de prestação de serviços.
Segundo ele, a reformulação foi pensada para incentivar a economia local. “Criamos o Nota Parnanguara 2.0 justamente para fomentar a economia local com a venda dos produtos do nosso comércio. Agora, quem compra produtos no comércio de Paranaguá também pode concorrer aos prêmios”, destacou.
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Como participar?
Para participar, o consumidor deve baixar gratuitamente o aplicativo “Nota Município”, disponível para aparelhos Android e iOS, realizar o cadastro e solicitar sempre a inclusão do CPF na nota fiscal durante as compras. Após a compra, basta utilizar o aplicativo para fazer a leitura do QR Code presente no cupom fiscal. O procedimento gera automaticamente os bilhetes eletrônicos que participarão dos sorteios.
Antônio ressalta que o programa funciona de forma complementar ao Nota Paraná. “Quem já pede CPF na nota continua participando normalmente do Nota Paraná. A diferença é que, no Nota Parnanguara, o contribuinte precisa fazer a leitura do QR Code da nota pelo aplicativo para gerar seus bilhetes”, explicou.
Prêmios para consumidores e entidades
Os sorteios serão realizados a cada dois meses. Em cada edição, cinco consumidores serão contemplados com R$ 5 mil cada. Além disso, cada ganhador poderá indicar uma entidade assistencial ou de proteção animal cadastrada no programa, que receberá R$ 2,5 mil.
De acordo com o superintendente, antes da divulgação dos vencedores será realizada a validação das informações. Inicialmente, será divulgado apenas o número do bilhete sorteado, preservando a identidade do participante até a confirmação da premiação. O primeiro sorteio está previsto para a segunda quinzena de setembro, contemplando as notas fiscais emitidas a partir de julho.
Cadastro já pode ser feito
Antônio José Lira de Oliveira reforçou o convite para que a população faça o cadastro o quanto antes. Segundo ele, por ser uma fase inicial do programa, o número de participantes ainda é reduzido, aumentando as chances de premiação dos primeiros cadastrados. “É o momento ideal para participar. Como o programa está começando, ainda há menos concorrentes. Quem fizer o cadastro e pedir CPF na nota terá uma excelente oportunidade de concorrer aos R$ 5 mil distribuídos a cada bimestre”, finalizou.
