O governador Beto Richa reuniu-se na terça-feira, 18, em Brasília, com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para tratar da liberação de empréstimos internacionais do Paraná. Os recursos somam R$ 1,5 bilhão e serão direcionados para as áreas de estradas, infraestrutura de municípios e segurança. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, participou do encontro.
"O Paraná tem todas as condições, fiscais e financeiras, de obter os financiamentos, que são muito importantes para a implementação de várias ações de governo, em setores essenciais da nossa sociedade", disse Richa. O governador argumentou que o Estado tem sido preterido na autorização de créditos por parte do Governo Federal.
“O Governo Federal tem uma grande dívida conosco, em função do forte bloqueio de recursos federais ao nosso Estado, com discriminação política que sofremos nos últimos anos. Entre 2011 e agosto de 2016, o Paraná ficou em último lugar entre as unidades da federação na autorização de contratação de crédito em relação à receita corrente líquida”, disse, ao destacar a importância dos empréstimos para investimentos no Estado.
PRIORIZAR
O governo aguarda a liberação de três financiamentos: Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transporte (US$ 300 milhões), Paraná Urbano III (US$ 150 milhões) e Paraná Seguro (US$ 67,2 milhões). Os três contratos são com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).
Ana Paula Vescovi disse que esse último empréstimo, que já foi aprovado pelo Senado, deve ser o primeiro a ser liberado. Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a expectativa é que o Tesouro possa anuir a contratação desse empréstimo nos próximos 30 dias. “A intenção da STN é encaminhar o empréstimo de US$ 150 milhões ao Senado e o de US$ 300 milhões deverá ter anuência ainda este ano.
A secretária do Tesouro garantiu ao governador que a intenção é priorizar Estados que contrataram menos nos últimos anos e que tenham espaço para aumentar endividamento.
RATING
A favor do Paraná também está o fato de o Estado ter melhorado sua capacidade de pagamento neste ano. A STN revisou para cima o rating do Paraná, que passou de C+ para B-. Na prática, o índice atesta melhora na situação fiscal do Estado.
As notas, que variam de A a D, são definidas pelo Tesouro com base na análise de endividamento, serviço da dívida, resultado primário, despesas com pessoal e outros itens do balanço.
Com a nota B-, não há mais qualquer impedimento para a liberação de créditos para o Paraná. Com a nota C+, o Estado dependia de concessão de excepcionalidade por parte da União para o aval de empréstimos internacionais.
BADEP
Na reunião, o governo do Paraná também pediu agilidade na concessão da garantia por parte da União para a assunção de dívida do Banco de Desenvolvimento do Paraná (Badep), de R$ 400 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). O Badep está em fase de liquidação desde 1991. Com a garantia da União, poderá haver uma redução de juros, de 2% para 1% ao ano, o que representará uma economia de R$ 57 milhões até o fim do contrato.
SUPREMO
O governador também se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Antes, Richa esteve com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para entregar os resultados dos seminários realizados pelo Governo do Paraná com a comunidade escolar para debater a proposta do Governo Federal para reforma do Ensino Médio, e com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tratar da questão fundiária no Paraná.
