Um relatório do Ministério do Trabalho e da Previdência, divulgado nesta sexta-feira (9), aponta que o Paraná alcançou a melhor classificação nacional e de sua história nos indicadores previdenciários, que mostram a saúde e a robustez das finanças estaduais. O Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) classifica o Paraná com nota A, a melhor possível, ao lado de apenas outros dois estados: Alagoas e Amazonas.
Esse resultado também é o melhor dos últimos ano. Nessa gestão o Estado do Paraná saiu do 26º lugar para 1º, subindo gradativamente da nota D, pior indicador, em 2019, para C (2020) e B (2021). Nesse ranking mais recente, outros seis estados têm classificação B e os demais se dividem entre C (10 estados) e D (8 estados).
O ISP avalia aspectos de transparência, gestão, e situação financeira e atuarial. Ele foi instituído em 2017 e a avaliação é expressa em graduações (A, B, C, D). O índice é calculado com base em informações prestadas pelos estados e Distrito Federal, armazenadas nos sistemas informatizados gerenciados pela União. O indicador tem, ainda, base em informações de outros instrumentos de supervisão e controle, como o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária).
Entre os fatores preponderantes que levaram a esse momento estão a reforma da previdência, mudanças internas de gestão para acelerar a implementação de processos de governança e a conquista do CRP administrativo (já com duas renovações garantidas). Até 2020 a Certidão de Regularidade Previdenciária do Paraná, documento exigido para qualquer operação ou transferência voluntária do governo federal, estava judicializada, o que impedia o fluxo natural de informações para a União.
“É um orgulho para o Paraná ter chegado nesse momento, ter alcançado a nota máxima. Temos um histórico de conquistas recentes na administração pública e essa é uma das mais emblemáticas porque o Estado tinha problemas administrativos na relação com o governo federal. Aos poucos vencemos as etapas e pulamos, em quatro anos, de D para A, e com um planejamento muito importante: temos o maior fundo capitalizado de previdência do País, com R$ 7,2 bilhões. É uma poupança para o nosso futuro”, disse Ratinho Junior.
A Paranaprevidência, que gerencia o RPPS, administra os vencimentos de 105.423 aposentados e 28.555 pensionistas. A entidade foi a responsável pela maior reforma da previdência do Estado, o que ajudou, de maneira definitiva, a equilibrar as contas públicas.
Atualmente, o Paraná tem esse fundo de R$ 7,2 bilhões, com capitalização de R$ 600 milhões por ano e tendência de crescimento para alcançar em dez anos R$ 18 bilhões. Em 2019, antes da reforma, havia R$ 5,8 bilhões e ele perdia R$ 500 milhões por ano.
Ainda segundo a Paranaprevidência, atualmente, ainda que sejam utilizados recursos da receita corrente, as contribuições já são superiores às despesas e há equilíbrio no RPPS e no Fundo Militar.
