O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, anualmente, a estatística de casos de violência doméstica e feminicídios cometidos no Brasil.
Em 2016, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) registrou 49.794 casos pendentes de violência doméstica. Em 2017, esse número foi para 41.856 e, em 2018, saltou para 58.200. A variação de 2017 para 2018 foi de 39% de aumento.
Feminicídio
O Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, instaurou a lei 13.104/15. Desde então, é considerado feminicídio quando há violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Como a lei do feminicídio data de 2015, o TJPR registrou 298 casos de feminicídio.
MEDIDAS PROTETIVAS
O número de solicitação de medidas protetivas também aumentou. As mulheres têm conhecido mais sobre essa ferramenta da Justiça, prevista na Lei Maria da Penha, que proíbe, por exemplo, a aproximação do agressor e o contato telefônico. Em 2016, o TJPR expediu 17.964 medidas e, em 2018, este índice saltou para 25.082.
DESISTÊNCIAS DE DENÚNCIAS
O acesso à informação e a propagação de notícias relacionadas à violência contra a mulher contribuíram com o aumento das denúncias. No entanto, muitas delas, apesar desse encorajamento para denunciar os companheiros, voltam atrás e mantêm o relacionamento.
A coordenadora do Núcleo Municipal Intersetorial de Prevenção à Violência, Promoção da Saúde e da Cultura da Paz, Helenize Zanon, atribui essa desistência a vários fatores.
“Primeiro, percebemos que algumas têm medo do homem, medo de sofrer mais alguma agressão, da polícia não dar as devidas providências e que elas não sejam amparadas. Mudou um pouco agora, pois com a Patrulha Maria da Penha está tendo um entendimento diferente”, disse. “Orientamos as mulheres a nunca retirarem as queixas”, enfatizou.
Paranaguá ainda não conta com uma Casa de Acolhimento que ampare as mulheres e seus filhos, o que também não contribui para encerrar o ciclo de violência. Outro fator mencionado pela coordenadora do Núcleo é a dependência financeira. “Muitas têm dependência econômica e afetiva muito grande. O que faz com que elas fiquem perto desses homens é a carência afetiva que elas têm, essa é uma das piores coisas. Essas mulheres estão mais vulneráveis porque não têm profissão. Paranaguá também não tem um tratamento para o agressor”, afirmou Helenize.
O recado que a profissional deixa é para que as mães eduquem seus filhos para que esse tipo de violência não seja mais tão presente na sociedade. “Ensine o seu filho a respeitar e não agredir as mulheres e ensine a sua filha a não perdoar uma agressão”, finalizou Helenize.
