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Direito & Justiça

TJPR celebra 130 anos de história em agosto de 2021

Tribunal conta com 161 comarcas, 120 cadeiras de desembargador e mais de 800 juízes no Paraná

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Agosto de 2021 é um mês especial para a Justiça em todo o Paraná. No mês em questão, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) completa 130 anos de história. O Judiciário paranaense possui comarcas vigentes em todo o Estado, incluindo no litoral paranaense, contando com 120 desembargadores e mais de 800 juízes atuantes no Paraná, bem como mais de 11 mil colaboradores, com foco na promoção da Justiça para toda a sociedade. Em agosto, a atual diretoria do Tribunal, presidida pelo Desembargador José Laurindo de Souza Netto, completa seis meses de gestão, destacando os avanços obtidos para avanço da Justiça paranaense com recursos tecnológicos, inovações e foco contínuo na melhoria da sociedade.

“Embora houvesse, anteriormente, um sistema judiciário rudimentar na região no início do século XVIII, apenas em 1891 foi oficialmente criado o Tribunal de Apelação do Paraná, atual TJPR, composto, à época, por cinco Desembargadores e oito Comarcas”, explica a assessoria do TJPR. Segundo informações do TJPR, a primeira composição ocorreu no dia 4 de agosto de 1891, com eleição do primeiro presidente, desembargador Jose Alfredo d’Oliveira, sendo que o Tribunal foi oficialmente instalado no Paraná no dia 1.º de agosto de 1891.

“Hoje, a Corte paranaense está entre os cinco maiores Tribunais de Justiça do país, contando com 161 Comarcas, 120 cadeiras de Desembargador, mais de 800 juízes e 11 mil colaboradores. Cerca de três milhões de processos judiciais tramitam, atualmente, no TJPR, e, anualmente, são proferidas mais de um milhão de sentenças”, destaca o TJPR. A assessoria ressalta a estrutura tecnológica da Corte, com protocolos judiciais e administrativos virtuais, bem como transmissão on-line de julgamentos.

Segundo o TJPR, a atual gestão, presidida pelo Desembargador José Laurindo de Souza Netto, que assumiu em fevereiro de 2021, possui como foco a melhoria da prestação jurisdicional e o tema “o ser humano como o centro da Justiça”.  “O seu Plano de Gestão compreende cinco princípios norteadores: valorização do ser humano, aumento da eficiência, capacitação contínua de magistrados e servidores, uso racional de recursos e aproximação do Poder Judiciário com a sociedade”, detalha.

“As ações estratégicas desenvolvidas a partir do Plano de Gestão visam o aperfeiçoamento contínuo para assegurar a garantia dos direitos fundamentais, fortalecer a relação institucional com o cidadão, promover a solução consensual de conflitos, a sustentabilidade e aperfeiçoar a gestão judicial e administrativa. Além disso, as iniciativas são pautadas pelo Planejamento Estratégico do TJPR e estão alinhadas aos Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)”, informa o TJPR.

Palavra do presidente do TJPR

“A era vivenciada, que abrange um número enorme de informações, tecnologias e conhecimento, impõe que as organizações estejam preparadas para os novos desafios com uma postura voltada à inovação, à eficiência e principalmente à gestão”, destaca o presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto (Foto: Arquivo – AMB)

“A era vivenciada, que abrange um número enorme de informações, tecnologias e conhecimento, impõe que as organizações estejam preparadas para os novos desafios com uma postura voltada à inovação, à eficiência e principalmente à gestão, gestão como função social, voltada ao ser humano”, afirma o presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto. O Tribunal esclarece que nos seis meses de gestão, a atual diretoria lançou “o Ateliê de Inovação, laboratório de inovação capaz de detectar problemáticas e apontar soluções para diversas áreas da instituição, e a Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), que oferece capacitação a magistrados e servidores”, complementa.

Outro ponto é a realização de eventos importantes como a  1.ª Oficina de Ideação da Magistratura Paranaense e o Prêmio Atitude Inovadora, voltado a servidores, assim como inauguração neste ano do Balcão Virtual, que é  “destinado ao atendimento por videoconferência e busca aproximar a Justiça estadual da população. Desde o seu lançamento, em abril, já foram prestados mais 31 mil atendimentos pela ferramenta”. 

“Outros projetos e ações estão em desenvolvimento, como uma plataforma digital na qual será possível conhecer a estrutura do TJPR, o Museu da Justiça, a história da Justiça estadual, o perfil de seus magistrados e outras curiosidades”, finaliza o TJPR.

Eventos alusivos aos 130 anos

Segundo o TJPR, uma série de eventos serão realizados em comemoração aos 130 anos e seis meses da atual gestão. “Um Selo dos Correios será lançado, no dia 10, em homenagem a esse marco do Judiciário paranaense.   No dia 18 de agosto, haverá a inauguração do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos, que contará com a palestra de Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz. O Observatório será responsável pela articulação do Poder Judiciário com as instituições nacionais ou internacionais que atuem na área de proteção dos Direitos Humanos, assim como parcerias para intercâmbio de informações, experiências e projetos ligados ao tema”, informa.

Será realizado o  9º e-Fórum TIC na Justiça, que é voltado à troca de conhecimentos técnicos entre especialistas, profissionais e atores do Judiciário de todo o Brasil, sendo sediado no TJPR na quinta-feira, 5. “O mês de agosto contará, ainda, com a revitalização da praça do Palácio da Justiça, em Curitiba, e com a plantação de mais mudas no Bosque das Desembargadoras e dos Desembargadores, iniciativa que faz parte do projeto Rolê Ambiental”, informa.

“Na lateral do Palácio serão exibidas projeções especialmente elaboradas para homenagear esses 130 anos. E, em nossas redes sociais, serão postados, durante todo o mês, materiais que vão contar uma parte da história da Justiça paranaense, destacar suas ações e mostrar um pouco do seu tamanho e estrutura”, finaliza o TJPR.


Com informações do TJPR

Foto: TJPR

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