Na manhã desta quarta-feira, 30, a Prefeitura de Paranaguá realizou uma cerimônia oficial no gabinete do prefeito Adriano Ramos, para a assinatura de um termo de cooperação com o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). O ato contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, e de promotores da comarca local, além de secretários municipais.
O objetivo da parceria é fortalecer o diálogo institucional entre o Poder Executivo e o Ministério Público, promovendo ações conjuntas para enfrentar demandas urgentes da população, com foco em eficiência, transparência e resultados efetivos.
A iniciativa é parte de uma agenda institucional mais ampla que visa aproximar o Ministério Público das gestões municipais e estaduais, com foco na escuta ativa das demandas e na construção coletiva de soluções.
Durante a cerimônia, o prefeito Adriano Ramos destacou a importância do convênio e das pautas discutidas na reunião.
“É hoje um termo de cooperação importante do município de Paranaguá com o Ministério Público Estadual. Estou aqui com o doutor Zanicotti, que é procurador da Justiça do Ministério Público. E essa parceria visa a gente poder ter esse apoio em várias demandas e várias áreas do município. Tratamos hoje aqui na reunião a questão da regularização fundiária, habitação, a questão da segurança pública, a questão da agressão dos agressores em relação às mulheres de Paranaguá, que infelizmente nossos números são vergonhosos em relação a isso. Então, o Ministério Público Estadual está de portas abertas, é o Ministério Público em movimento para poder nos ajudar, nos auxiliar nesse termo de cooperação”, disse o prefeito Adriano Ramos.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, ressaltou que a atuação do Ministério Público vai além da fiscalização e que o diálogo com gestores comprometidos possibilita soluções mais ágeis e eficazes para os problemas da comunidade.
“O Ministério Público como órgão de fiscalização tem o seu papel, mas é mais do que isso. Ele é a mão da população para enfrentar tudo aquilo que oprime, que dificulta a sua vida. Muitas vezes, precisamos judicializar questões, mas quando identificamos uma gestão municipal como essa, com abertura para o diálogo, conseguimos encontrar soluções de forma mais ágil e efetiva. Esse termo de cooperação, não só na área de segurança, mas em várias outras, permite que o prefeito, seus secretários e os promotores de justiça de Paranaguá sentem juntos, coloquem os problemas da população na mesa e encontrem caminhos”, afirma o procurador-geral.
“Problemas existem em todas as gestões, mas na maioria das vezes não são fruto de má-fé. A gestão pública é complexa, e o Ministério Público, junto com o Tribunal de Contas e outros órgãos de controle, pode ajudar. Já conversamos hoje sobre meio ambiente, vamos tratar ainda do hospital regional, e temos boas notícias sobre reformas em escolas estaduais. Estamos encontrando soluções com diálogo e cooperação”, completou Zanicotti.
O secretário municipal de Segurança, Francisco Nóbrega, também participou da reunião e destacou os avanços obtidos com o apoio do Ministério Público, especialmente nas áreas de segurança e meio ambiente.
“Algo inédito para todos nós. É importante essa união, essa transparência das secretarias. Não só da segurança pública, mas de toda a administração. Isso é fundamental para dar uma resposta à sociedade. Muitas vezes, a população não entende por que um problema não é resolvido, e esse diálogo direto com o MP permite que avancemos. Hoje falamos, por exemplo, sobre o fortalecimento da nossa atuação na Lei Maria da Penha. Os números apresentados desde o início do ano nos surpreenderam positivamente. O mesmo ocorre na área ambiental. Por isso, queremos fortalecer a Guarda Municipal, tanto no combate à violência doméstica quanto na fiscalização ambiental. As operações estão acontecendo, os resultados estão aparecendo e, com esse apoio, a resposta será dada”, disse o secretário.
A assinatura do termo representa um marco na relação entre o município e o MPPR, consolidando o compromisso mútuo com a melhoria da qualidade de vida da população de Paranaguá.
