Os Conselhos Tutelares têm como objetivo zelar pelos direitos da criança e do adolescente com base na legislação. São os conselheiros que atendem as pessoas que tiveram seus direitos ameaçados por ação ou omissão da sociedade ou Estado. O Conselho Tutelar de Paranaguá repassou um dado que chama a atenção. Em 2016, foram averiguados pelo órgão 308 denúncias de casos de exploração e abuso sexual infantil no município e, apenas nestes primeiros seis meses de 2017, 80 outros casos já foram recebidos.
O presidente do Conselho Tutelar de Paranaguá, Getúlio Rauen, afirmou que quase na totalidade dos casos atendidos, o pedófilo é um membro da família da vítima. “Em 95% das vezes, ele está dentro da família, é tio, avô, pai, padastro, irmão. Acontece mais fora de casa com pessoas adultas, mas com criança e adolescente, é mais comum acontecer dentro de casa, tendo como agressor algum familiar, isso é o que mais nos entristece”, analisou. Se o agressor morar na mesma residência da criança, ela é afastada da família. “Se não houver outra opção, a criança é abrigada no lar”, completou Rauen.
Dentro dos 308 casos que chegaram até o Conselho, houve abuso contra bebês de três meses a dois anos até adolescentes de 14 anos. “Na realidade, o número de casos é bem maior que isso, cerca de 2% de tudo que acontece. Porque os adolescentes na faixa de 16 ou 17 anos, a partir do momento que sofrem a violência, muitos deles guardam, têm muita vergonha e a denúncia não é feita. Principalmente, as meninas, que acreditam que é obrigação delas ter relação com seus namorados”, frisou o conselheiro.
Muitas crianças que integraram esses dados não possuem uma estrutura familiar capaz de oferecer todo o cuidado de que necessitam. “Hoje, muitas famílias não têm toda a estrutura necessária para sobreviver, falta saúde, uma boa educação, oportunidades de trabalho e vivem de uma forma como acham certo. Não temos um número de psiquiatras suficientes para atender à população, por exemplo”, citou.
ATENÇÃO REDOBRADA
Com este cenário apresentado pelo profissional, é importante que os pais redobrem a atenção dentro de casa. Alguns comportamentos que eram comuns há alguns anos, como dormir na casa do amigo, são atitudes que devem ser repensadas a fim de proteger a criança.
“Não confiem em ninguém. Esse 'ninguém' inclui todos os seus familiares, todos os seus melhores amigos, sempre fiquem atentos, observem o comportamento das crianças. Não dê seu filho para ninguém pegar no colo, seu filho é algo precioso que você tem que cuidar. Não deixem dormir na casa do colega, é hora de os pais começarem a pensar onde está o filho e com quem a todo momento”, enfatizou o presidente do Conselho Tutelar.
DENÚNCIAS
Getúlio Rauen explicou que os casos chegam até o Conselho por meio de denúncias. “As mais frequentes partem de escolas, que identificam em sala de aula o problema. Os professores, orientadores e pedagogos têm feito um ótimo trabalho neste sentido e identificado muitas crianças que vão reclamar para o professor”, afirmou.
O presidente do Conselho Tutelar de Paranaguá, Getúlio Rauen, e a conselheira Thaiz Cristina Alves de Oliveira visitam a casa da criança após as denúncias
As denúncias ainda podem ser feitas por meio do canal Disque 100, que é da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, diretamente no telefone do Conselho Tutelar de Paranaguá, pela página do Conselho no Facebook ou por e-mail.
Assim que uma denúncia é recebida, um conselheiro vai até a residência da criança conversar com os envolvidos. Se constatado, o caso é encaminhado ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) para realizar o boletim de ocorrência. A criança, a partir de então, é encaminhada ao IML (Instituto Médico Legal) para fazer o exame e, consequentemente, ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) para atendimento psicológico.