Novo Código Eleitoral é debatido no Congresso Brasileiro de Direito

O senador do Piauí, Marcelo Castro, discorreu sobre o novo Código Eleitoral durante a programação de quinta-feira, dia 13 de junho, no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). O senador esteve no centro de um diálogo respondendo perguntas do advogado e professor parnanguara Luiz Gustavo de Andrade, além de Francisco de Almeida Prado e Ana Carolina Clève.

O senador deixou claro que espera uma tramitação tranquila e disse, antes da apresentação, que espera que a votação seja realizada ainda este mês, antes do encerramento do semestre.

• Igualdade de gênero na política é questionada em painel 100% feminino

O advogado e professor parnanguara, Dr. Luiz Gustavo Andrade, é secretário-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e também membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) e secretário-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Ele ressaltou que o CBDE é o maior congresso jurídico do Brasil.

“Não apenas de direito eleitoral, mas de direito de modo geral. Uma alegria muito grande fazer parte do maior evento jurídico do Brasil. Eu estive com o senador Marcelo Castro no painel sobre o novo Código Eleitoral, ele é senador do MDB do Piauí e o relator do novo Código Eleitoral, no Congresso Nacional, já passado pela Câmara, agora no Senado, com emendas que a Academia e muitos dos juristas presentes aqui no CBDE ajudaram a construir e apresentar para os senadores”, disse Andrade.

Novo Código

Na apresentação inicial, o parlamentar lembrou que o Código vai substituir sete leis diferentes e por isso reúne cerca de 900 artigos. “Na OAB tivemos um debate de quatro horas, com 20 exposições e mais de 2 mil participantes. Estivemos abertos a todas as participações”, ressaltou Castro.

O senador fez duras críticas ao sistema eleitoral brasileiro, que considera “ruim”. “O sistema eleitoral é deformado. Em vez de ideias e programas, escolhemos pessoas”, afirmou.

Francisco Prado fez indagações sobre o prazo de registro, que é muito próximo das eleições. “Falta segurança jurídica para candidaturas e parece que o Código não trouxe nada para resolver o prazo para julgamento”, observou Prado. “Ampliamos o prazo para que até 5 dias antes do pleito (em vez de 20 dias antes) os casos sejam julgados. Também indicamos na lei que a Justiça Eleitoral dever priorizar o julgamento das candidaturas com pedido de impugnação”, respondeu o senador.

Ana Carolina Clève lembrou que a ampliação da participação das mulheres na política tem sido um tema presente nas diversas edições do congresso. “Num recorte de gênero, pergunto: o que esse novo código traz de alterações para fomentar a participação feminina na política?”, quis saber a advogada. “Quando fui redator da reforma política em 2015 fiz um estudo em todo o mundo. O fenômeno da subrepresentação feminina é universal. Onde as mulheres participam mais? Nos países com eleição proporcional de lista fechada. Por isso o México tem hoje 52% de mulheres em seu parlamento”, disse.

Congresso

O CBDE, que se realiza a cada biênio, é promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Nesta nona edição, reúne mais de 100 palestrantes para abordar os mais relevantes temas do Direito Eleitoral.

Com informações do CBDE