Na manhã de quinta-feira, 22, foi realizado, no plenário do Tribunal do Júri de Paranaguá, o evento “Paranaguá em Memórias: Diálogos sobre a História da Comarca”. O encontro teve como objetivo resgatar a trajetória do Poder Judiciário local, que é a comarca mais antiga do Estado.
No encontro também foi assinada uma carta de intenções para a celebração de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) para preservação documental.
A diretora geral do Fórum da Comarca de Paranaguá, Dra. Priscila Soares Crocetti, que também é juíza de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude e Anexos, falou sobre a importância da comarca e a história construída ao longo dos anos.
“Paranaguá foi sede da ouvidoria por 88 anos, antes de passar para Curitiba, onde se fazia análise dos conflitos que existiam. A partir de 1854 passou a ser sede de comarca na configuração atual. Com isso, temos processos dos mais interessantes possíveis, principalmente Paranaguá pela riqueza histórica, seu povoamento no litoral”, disse Dra. Priscila. Para a Dra. Priscila, a assinatura da parceria com a universidade reforça a preservação das memórias e aproxima a comunidade.
O encontro contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Des. José Laurindo de Souza Netto. O Prof. Dr. de História do Direito, da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Luis Fernando Lopes Pereira, falou dos importantes estudos sobre a história da Comarca, no século XVIII.
O advogado e historiador Alessandro Pires Staniscia, abordou o contexto de criação da Comarca, no século XIX. A diretora do Departamento de Memória da Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná), Chloris Elaine Justen de Oliveira, dividiu seus conhecimentos sobre a história do judiciário paranaense.
Homenagem
O desembargador Ruy Fernando de Oliveira judiciou em Paranaguá e recebeu uma homenagem durante o evento pela sua longa atuação na Comarca e por fazer parte de todo esse contexto histórico.
“Me criei aqui em Paranaguá, cheguei em 1946. Estudei na Escola Faria Sobrinho e no Alberto Gomes Veiga, fiz o primário, o secundário e o Ginásio Científico. Me lembro de todos os professores, alguns ainda vivos. O Fórum era na Marechal Deodoro, fui promotor interino e, quando vim como juiz em 1972, já era na Praça João Gualberto. O espaço tornou-se pequeno também. Eu era diretor do Fórum na época e o prédio atual foi construído, eu acompanhei toda a construção”, falou o desembargador sobre sua trajetória na cidade.
Parceria com a universidade
Na oportunidade, foi assinada uma carta de intenções para a celebração de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) para fins de pesquisa. O convênio permitirá a cessão de processos históricos da Comarca de Paranaguá, para guarda, conservação e inventário de acervo, para fins de pesquisa científica, bem como para acesso da comunidade em geral.
A reitora da Unespar, Salete Paulina Machado Sirino, afirmou que a parceria com o TJPR fortalece o trabalho da universidade. “Para nós da Unespar é relevante tanto para o momento histórico, como para termos o centro de documentação e firmar essa parceria, sobre o lugar, o que Paranaguá representa para a Unespar. Estamos em seis cidades e em distintas regiões, é importante ter essa história de quase 70 anos do campus de Paranaguá, no berço do Paraná. A universidade se fortalece com essa memória cultural da cidade, campus e também da comarca”, frisou a reitora.
O diretor geral de campus Paranaguá, Prof. Dr. Moacir Dalla Palma, acredita que a parceria com a comarca continue para ampliar a documentação.
“Poderemos fazer a preservação histórica e cultural de toda a documentação da 1.ª Vara Criminal, neste primeiro momento. A ideia posteriormente é absorver os processos históricos de outras varas da comarca de Paranaguá. É importante porque o campus de Paranaguá também é histórico, é uma faculdade fundada em 1956. Esse processo histórico perpassa esse processo de crescimento do campus e o centro de documentação vem para mostrar o trabalho que fazemos em prol da sociedade e da comunidade do litoral do Paraná”, destacou o diretor.
Todas as tratativas do convênio estão sendo conduzidas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPR, presidida pelo Des. Fernando Ferreira de Moraes e pelo Centro de Documentação Histórica da Unespar Paranaguá, sob coordenação da Prof. Dra. Liliane da Costa Freitag.
“O Centro de Documentação é extremamente relevante não só pelo conjunto da sociedade no que diz respeito a sua própria identidade, mas para a história, pesquisas, sociológicas e antropológicas que poderão surgir deste rol documental. Assinamos hoje essa minuta de intenções de cessão de documentação de 1867 a 1985, um conjunto que vai contribuir para a preservação da memória e estímulo às pesquisas”, evidenciou Prof. Dra. Liliane.
