A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concluiu o primeiro ano de atividades do Projeto Aproxima, idealizado e realizado em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), com uma cerimônia de apresentação dos principais resultados no edifício-sede da Justiça Federal em Curitiba, na tarde de sexta-feira, 29. De março a novembro de 2024, o projeto viabilizou direitos, priorizando atendimentos a comunidades mais vulneráveis de regiões do litoral do Paraná.
A população do litoral teve garantidos acessos a serviços, conciliação e atermação de demandas de competência da JFPR, evidenciando o princípio da cooperação das instâncias administrativa e judicial na concretização e na universalização do direito de acesso à Justiça.
Representantes de instituições municipais, estaduais e federais parceiras ao projeto acompanharam a cerimônia, que foi comandada pela juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, diretora do Foro de Curitiba, com participação da diretora de planejamento e gestão da JFPR, Kely Cristina Laurentino, do juiz federal Guilherme Roman Borges, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, e da professora Ana Elisa de Castro Freitas, da UFPR.
A diretora do Foro de Curitiba destacou a amplitude do Projeto Aproxima em relação a outras iniciativas de levar a Justiça a cidadãos em situação de vulnerabilidade.
“Além de fazermos aquele atendimento individual, uma parte da equipe faz uma escuta coletiva, para ouvir aquela comunidade e entender suas necessidades, por meio de um diálogo horizontal, com a participação de todas as instituições”, pontuou a juíza federal Luciana da Veiga Oliveira. O objetivo é tentar ajudar a resolver os problemas específicos de cada uma das comunidades. “Esse é o grande diferencial do projeto”, afirmou.
Como representante da UFPR, a professora Ana Elisa pontuou sobre a importância não somente de dar andamento ao fluxo das demandas atendidas nas comunidades do litoral do Paraná, mas de celebrar o projeto nesta cerimônia.
“Poder perceber a articulação entre a universidade com as instituições, em especial a Justiça Federal, revela, mais do que um projeto, uma síntese de caminhadas que já vínhamos fazendo e que, com o Aproxima, ganhou materialidade. Temos, além de uma aproximação do da Justiça Federal com as comunidades, uma aproximação importante entre as instituições, além de uma capilarização, que possibilita a continuidade”, disse.
As ações do Projeto Aproxima foram colocadas em prática por mais de 100 pessoas, entre servidores e magistrados da JFPR, além de membros das instituições parceiras e voluntários.
A primeira fase do Aproxima aconteceu de março a junho e a segunda entre agosto e novembro em comunidades guarani e quilombola, assim como comunidades caiçaras, de pescadores artesanais, de camponesas e da floresta do litoral, em regiões de Antonina, Guaraqueçaba, Piraquara, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.
Demandas atendidas pelo Projeto Aproxima
Entre as demandas mais expressivas, destacaram-se o direito fundamental à vida, à terra e ao território, os direitos culturais e ambientais, os direitos humanos, o direito à informação, o reconhecimento e regularização de documentos oficiais, os direitos previdenciários, a inclusão em políticas públicas de saúde, moradia, educação, entre outros.
O Projeto Aproxima terá sequência em 2025.
Com informações da JFPR
