Quase 5% das crianças nascidas no Paraná em 2023 têm o nome do pai ausente no registro de nascimento. Entre 30 de maio de 2022 e terça-feira 30 de maio, 144.665 crianças nasceram no Estado. Deste total, 6.626 não têm o nome do pai na certidão. Os números são públicos e estão disponíveis no Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Os dados revelam o tamanho da importância do projeto (Re) Conhecendo Direitos, lançado nesta semana pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), que tem o objetivo de reduzir os índices de registros de nascimentos sem o nome do pai no Estado. Para combater essa subnotificação, a instituição passa a oferecer gratuitamente o serviço de exame de DNA para comprovação da paternidade aos homens que querem fazer o reconhecimento voluntário de seus filhos e filhas.
“É um avanço muito grande, já que a Defensoria não apenas oferece assistência jurídica para que a paternidade ou maternidade seja reconhecida: ela também custeia o exame, o que facilita ainda mais o acesso a esse direito tão importante. É um serviço que beneficia, em primeiro lugar, a criança ou adolescente reconhecido, que merece saber sua origem e poder expressá-la em um documento, e também o pai ou mãe que faz o reconhecimento, até porque o exame de DNA também vem acompanhado de orientações na esfera psicossocial e de oficinas de parentalidade”, afirmou o Defensor Público-Geral, André Ribeiro Giamberardino.
O projeto também oferece teste gratuito de DNA para mulheres que queiram reconhecer a maternidade de um filho ou filha – situação mais rara, mas que também ocorre. São dois os tipos de teste ofertados, que é sempre inter vivos, ou seja, entre pessoas vivas: o chamado Exame TRIO – análise do material genético da criança, do(a) pai/mãe já registrado na certidão de nascimento e do(a) suposto(a) pai/mãe – e Exame DUO – análise do material genético da criança e do(a) suposto(a) pai/mãe.
Conduzido e organizado pela Assessoria de Projetos Especiais (APE) e pelo Núcleo de Infância e Juventude (NUDIJ), o (Re)Conhecendo Direitos desenvolve ações que abrangem todo o Paraná, e que vão desde a conscientização sobre a importância do reconhecimento da paternidade e da harmonia familiar no desenvolvimento das crianças e oferta de exames gratuitos de DNA até a realização de oficinas de parentalidade para os pais que, voluntariamente, se inscreverem no projeto para o reconhecimento da paternidade de seus filhos e filhas.
“O nosso objetivo é a conscientização de que o exercício da paternidade não se esgota na inclusão do nome do pai na certidão de nascimento da criança ou do já adolescente; a paternidade envolve as pessoas entenderem todos os impactos da paternidade na vida dessas crianças e adolescentes, as responsabilidades e comprometimento necessários”, afirma o coordenador da APE, defensor público Matheus Munhoz.
Fonte: DPE-PR
