Calderón afirma que realidade exigirá digitalização dos serviços
A pandemia de novo Coronavírus trouxe novas realidades para o ambiente jurídico, com foco na digitalização, bem como evitando aglomerações de pessoas e focando na higiene necessária para barrar a contaminação do vírus. Segundo o advogado, Ricardo Calderón, coordenador da pós-graduação de Direito das Famílias e Sucessões da ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional, doutorando e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), os serviços de registro civil, ou seja, expedição, por exemplo, de certidão de nascimento e óbito, seguem sendo oferecidos pelos cartórios de forma presencial, porém com adaptações.
“Os serviços de Registro Civil que são responsáveis pela expedição de certidão de nascimento e óbito estão funcionando neste período por se tratar de um serviço essencial que não pode haver interrupção, pois os nascimentos e óbitos não param de ocorrer, então seguem em atividade durante este período”, afirma Calderón. “Alguns Cartórios de Registro Civil estão trabalhando com parte do quadro home office ou com algumas restrições de atendimento ao público, para evitar aglomerações, mas seguem em franca atividade”, completa.
CNJ e resoluções para serviços on-line
Segundo o jurista, foram expedidas recentemente resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizando que se façam esses expedientes também pela forma on-line nos cartórios. “O foco é evitar que as pessoas tenham que comparecer e os cartorários tenham que atender presencialmente aos locais. Já há essa permissão pelo CNJ, depende de cada localidade, cada cartório, essa integração para migração para um sistema on-line”, explica.
Realidade do Paraná
“O que temos percebido é que aqui no Paraná ainda não há expedição da forma digital, porque não há estrutura, não houve expedição prévia disso. Nem as maternidades estão preparadas, os cartórios também ainda não conseguiram que todos os atores que participam desse processo tenham essa integração. Com as dificuldades atuais seria complicado de forma imediata aplicar este método, então está seguindo de forma tradicional a expedição desses documentos de nascimento e óbito”, afirma Ricardo Calderón
Autorização para enterro sem certidão de óbito
O advogado afirma que recentemente o CNJ autorizou em situações excepcionais que se celebre o enterro de pessoas sem atestado de óbito. “Caso não tenha nenhum familiar que possa viabilizar o atestado em tempo hábil, tendo em vista a previsão, infelizmente, de um número grande de mortes que temos com a pandemia previsto pelas nossas autoridades, isso pode ser feito”, complementa Calderón.
Importância da digitalização
Ricardo Calderón ressalta que a crise do Coronavírus está demonstrando a importância da informatização e digitalização dos serviços no Poder Judiciário, cartórios extrajudiciais e em toda a sociedade e de todos os operadores do Direito. “Precisamos dar um passo além para fazer frente a essas crises que surgem, bem como para pensar em outros modelos de trabalho, além de somente o tradicional”, explica. “É um momento de reflexão para modelos alternativos de trabalho, reuniões e envio de documentos, apresentando opções viáveis de seguir com as tarefas essenciais, mas sem precisar de encontro presencial”, explica.
Digitalização avançada no Judiciário
“Importante reconhecer que o Poder Judiciário já tinha um processo de informatização forte. Os processos judiciais em sua grande maioria no Brasil já são digitais. Aqui no Paraná temos o ProJudi da Justiça Estadual com quase a totalidade dos processos digitalizada. O Poder Judiciário já tinha feito o dever de casa e trouxe uma resposta boa, mantendo os serviços, mesmo com os seus servidores trabalhando em home office. Os números de produção intenso demonstram isso”, afirma o advogado.
O jurista afirma que é um momento de percebermos que o nosso futuro talvez nos reserve outras crises sanitárias ou de outros tipos. “Devemos perceber que a vida pode caminhar e o trabalho também de forma digitalizada, muitas vezes sem encontro presencial. Devemos ter um novo mundo após essa crise do Coronavírus, o que antes era muito analógico, presencial, frente a frente, encontro no mesmo local e mesmos dias, quem sabe não existirá mais, com diferenças em muitas coisas, com foco no digital e on-line, julgamentos on-line, sustentações orais de advogados em seus escritórios on-line, audiências sem necessidade de se encontrar. Passada a crise, apesar da tristeza, talvez tenhamos um legado positivo”, finaliza Calderón.
