O advogado e especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, Dr. Luiz Gustavo de Andrade, foi convidado a integrar a Missão Internacional de Observação da Eleição Geral Americana, promovida pela Conferência Americana de Organismos Eleitorais Subnacionais por la Transparencia Electoral (CAOESTE) e pela Transparencia Electoral.
Dr. Luiz Gustavo está desde o dia 30 de outubro em Washington, D.C., onde permanecerá até o dia 7 de novembro, acompanhando de perto o processo eleitoral que decidirá a disputada eleição presidencial entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump.
De acordo com o advogado, a função dos observadores internacionais é essencial para aumentar a transparência do processo eleitoral, fortalecer a confiança pública e consolidar os valores democráticos. “Os Observadores são a própria comunidade internacional junto ao processo eleitoral do país observado. O país que recebe os Observadores demonstra transparência e respeito a valores internacionais compartilhados pelas diversas nações. Mesmo havendo total respeito à soberania do país observado, pois não há qualquer interferência no processo eleitoral do país visitado, as sugestões encaminhadas após a observação fortalecem a democracia do país que recebe os Observadores, assim como a dos países de origem, pois os Observadores levam o que aprendem para seus sistemas internos”, destaca Dr. Luiz Gustavo.
Esta não é a primeira participação do advogado em missões de observação eleitoral, já acompanhou as eleições na Argentina, Espanha e Chile.
Em 2022, ele atuou como observador nas eleições legislativas americanas, conhecidas como midterms, realizadas na metade do mandato presidencial.
Mais recentemente, em junho deste ano, ele integrou uma delegação brasileira em Londres, onde foram discutidos diversos temas eleitorais com a Embaixada brasileira, abordando desde a organização das eleições brasileiras no exterior até o papel dos observadores internacionais.
A missão de Dr. Luiz Gustavo nos Estados Unidos reforça a importância de parcerias internacionais na promoção da transparência e do fortalecimento das instituições democráticas.
Missão Internacional
Questionado sobre sua estada nos Estados Unidos como observador, Dr. Luiz Gustavo cita os principais compromissos. “Acompanhamos as etapas do processo eleitoral deles. A votação pelo correio, o voto antecipado, a organização dos partidos políticos, a propaganda eleitoral, o comportamento do eleitor, o dia da eleição e a apuração posterior. Fazemos visitas a autoridade eleitoral, a universidades (para ouvir especialistas do país sobre as regras da eleição, tirar dúvidas) etc. Hoje, ainda, seremos recebidos na Embaixada brasileira aqui em Washington”, comenta.
A eleição presidencial dos Estados Unidos de 2024 será a 60.ª eleição presidencial quadrienal norte-americana, programada para ocorrer na terça-feira, 5 de novembro de 2024. Os eleitores irão eleger um presidente e um vice-presidente para um mandato de quatro anos.
