As criptomoedas aparecem como uma nova forma de investimento. Trata-se de uma moeda digital negociada pela Internet que promete ganhos superiores. Assim como o dinheiro em espécie, elas permitem realizar transações de compra e venda de bens e serviços. A rentabilidade é o que mais atrai os investidores, no acumulado, as criptomoedas já contabilizam 159% de valorização desde o início deste ano.
Os especialistas na área explicam que as criptomoedas utilizam criptografia, códigos difíceis de quebrar para garantir mais segurança. No entanto, também oferece riscos e merece atenção dos investidores. Com a expansão das criptomoedas e do interesse por parte da população, advogados têm se aprofundado no tema para dar um suporte maior aos seus clientes.
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“Os cuidados são os mesmos que devemos ter com o mercado de ações”, disse o advogado Gustavo Polido
O advogado Gustavo Polido, mestrando em Direito Penal e especialista em Direito Penal Econômico, entre outras, conta que se observou um aumento no interesse das pessoas nas criptomoedas.
“Há um ligeiro aumento de interesse nos investimentos na área, mas ainda tímido, pois infelizmente existem muitas empresas que se aproveitam do desconhecimento para obter vantagens indevidas”, disse Polido.
CUIDADOS
Ele ainda alertou sobre os cuidados ao investir neste tipo de moeda. “Os cuidados são os mesmos que devemos ter com o mercado de ações. Por exemplo, verificar a credibilidade da empresa que irá operar a carteira de moedas digitais (wallets), verificar informações como reclamações, ações judiciais em nomes dos sócios e se ater a eventuais garantias que a empresa dê para os investimentos”, orientou Polido. Vale lembrar que quem optar em investir em criptomoedas deve declarar em seu Imposto de Renda se os aportes superarem R$ 30 mil.
O advogado explica que ainda não há regulamentação específica sobre o tema.
“Nem pelo Bacen (Banco Central do Brasil), nem pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Há poucas normativas da Secretaria da Fazenda, mas ainda sem força para garantir maior segurança aos investidores”, esclareceu Polido.
CRIMES
A atenção deve se estender para os crimes que também podem ser cometidos no âmbito das criptomoedas. “Os crimes que podem ser cometidos são todos os que guardam relação com o mercado em geral, pois as criptmoedas são, em verdade, uma espécie de dinheiro, de ativo. Isso é, crimes diversos são passíveis de cometimento, como apropriação indébita, estelionato, evasão de divisas e até mesmo lavagem de capitais, por exemplo”, mencionou Polido.
MOVIMENTAÇÃO DE R$ 4 BILHÕES NO MUNDO
O Senado Federal abordou o assunto em junho deste ano, em audiência pública conjunta das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Assuntos Econômicos, salientando que as operações envolvendo criptomoedas são seguras.
Segundo a Agência Senado, esse tipo de moeda virtual já movimenta US$ 4 bilhões em todo o mundo. O objetivo do debate, segundo o senador Flávio Arns, foi entender detalhes da nova modalidade de investimentos no mercado financeiro. O Brasil responde por 0,05% do mercado de bitcoins mundial, o que corresponde a um volume aproximado de US$ 2 milhões.
