A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve em Paranaguá nesta quarta-feira, 17, para o lançamento do programa “Conviver”, iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), voltada à gestão colaborativa do patrimônio cultural brasileiro em áreas históricas habitadas por comunidades de baixa renda.
O lançamento ocorreu no Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e reuniu representantes do Governo Federal, autoridades locais, comunidade acadêmica e moradores. A iniciativa é realizada em parceria com a UFPR e recebeu investimento de R$ 878,3 mil provenientes de emendas parlamentares.
O Programa Conviver articula universidades, estudantes, técnicos e moradores em ações de conservação, restauro, educação patrimonial e assistência técnica gratuita. A proposta busca fortalecer os vínculos entre preservação do patrimônio, cidadania e desenvolvimento local, além de valorizar os saberes, memórias e práticas das comunidades que convivem diariamente com bens culturais.
Durante a visita, a ministra destacou o Instituto Estadual de Educação Dr. Caetano Munhoz da Rocha, atingido por um incêndio recentemente, e o acervo do Museu de Arqueologia e Etnologia da UFPR.
Ao comentar a situação do prédio histórico, a deputada federal Gleisi Hoffmann destacou a disposição dos órgãos envolvidos em colaborar com a recuperação do espaço. “O Iphan quer colaborar, quer ajudar. O que a gente precisa é desse entendimento. Eu acho que as coisas estão se ajeitando bem. Eu acho que vamos ter notícias boas em breve para o nosso patrimônio histórico aqui”, avalia.
Sobre o Instituto Estadual de Educação, a deputada ressalta que já havia aprovação de recursos via Lei Rouanet para a restauração do imóvel antes do incêndio. “É uma união de esforços. Aliás, já tinha sido aprovada a Lei Rouanet para fazer o restauro do prédio. Agora, com o incêndio, a gente parte do zero, mas tem muita boa vontade do Ministério, do Iphan, tanto que eles estão aqui exatamente por isso”, observa.
Ministra destaca compromisso com patrimônio histórico de Paranaguá
A ministra Margareth Menezes ressalta que a visita a Paranaguá teve como objetivo demonstrar solidariedade à cidade e reforçar o compromisso conjunto com a recuperação do patrimônio histórico. “Eu visitei o Instituto e fiquei muito triste. Vi as fotos da preservação, do carinho que as pessoas mantêm com o patrimônio. Então, estamos aqui para isso. Primeiro, para fazer essa solidariedade, fazer o que é possível nessa união de forças para a gente levantar aquele prédio”, enfatiza.
Segundo ela, o Programa Conviver representa um novo modelo de atuação na preservação do patrimônio cultural. “Esse Projeto Conviver é isso. É auxiliar essas pessoas que moram nessas casas tombadas a terem o seu patrimônio de volta com o restauro, com a união com as universidades federais também, e a própria comunidade também auxilia nisso”, explica.
A ministra ressalta ainda que a preservação deve ser compartilhada entre poder público e sociedade. “A responsabilidade fica também com quem recebe, de preservar. Porque a preservação tem que ser uma responsabilidade compartilhada. Então, cada um fazendo sua parte, a gente consegue renovar esses patrimônios, essas cidades que são importantes para nós”, observa.
Margareth Menezes também destaca a relevância histórica e cultural de Paranaguá. “É uma cidade que tem uma atração turística também e de cultura, muita história. Só com pouco tempo que estou aqui, já tenho ouvido várias histórias sobre como a cidade é especial em relação ao patrimônio e à memória”, comenta.
Paranaguá tem alto potencial histórico material e imaterial, diz Iphan
O presidente nacional do Iphan, Deyvesson Gusmão, definiu o Conviver como um “pacto social” pela conservação do patrimônio cultural. “O projeto Conviver tem um foco na conservação. É uma conservação que é feita como um pacto social. Junta o poder público e a sociedade. O Iphan se coloca como coordenador do processo de conservação do patrimônio cultural nacional”, detalha.
Segundo ele, a iniciativa reforça a missão institucional do órgão. “O que a gente está fazendo aqui é realizando a nossa missão institucional, sempre em parceria com os poderes públicos locais, sempre em parceria com as universidades”, pontua.
Deyvesson Gusmão também analisa que a preservação do patrimônio depende da atuação conjunta dos diferentes níveis de governo e da comunidade. “A preservação é uma responsabilidade de todos. Para usar os termos da Constituição, ela é uma responsabilidade do poder público com o apoio da comunidade”, ressalta.
Ao comentar o potencial cultural do município, o presidente do Iphan destaca que Paranaguá possui relevância tanto pelo patrimônio material quanto pelo imaterial. “Paranaguá tem um potencial enorme do ponto de vista do patrimônio cultural, não só do patrimônio material, mas do imaterial também. É uma cidade de referência, por exemplo, o Fandango Caiçara”, enfatiza.
Prefeitura de Paranaguá
O secretário municipal de Cultura e Turismo de Paranaguá, José Reis de Freitas Neto, afirma que a administração municipal busca estruturar um planejamento de longo prazo para a preservação dos bens históricos da cidade. “A prefeitura não está medindo esforços para a gente levantar todo o trabalho que tem que ser feito por Paranaguá de patrimônio”, garante.
Segundo ele, a estratégia é ampliar a articulação entre município, Estado, universidades e Governo Federal para desenvolver projetos mais abrangentes. “Estamos nos aproximando, junto do Estado, da UTFPR, para ter um projeto mais robusto, para fazer todo o levantamento, para fazer um trabalho de sanear todos os problemas e não resolver pontualmente um prédio aqui e outro ali”, frisa.
O secretário também ressalta a necessidade de fortalecimento técnico para acelerar projetos de preservação. “Temos que subir as capacidades técnicas para os projetos agilizarem e serem mais rápidos. É isso que a gente está vendo que está acontecendo”, observa.
